A ZERO considera resultados da conferência como um avanço importante para o clima mas com sabor agridoce porque ainda se deixam abertas muitas opções falsas e contraditórias.
Por Francisco Ferreira *
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Nesta 28ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP28) as questões primordiais em cima da mesa incluíram: mitigação, adaptação, financiamento climático, transição justa e o primeiro balanço global da ONU (Global Stocktake, em inglês). As discussões foram marcadas pelos constantes apelos e reivindicações à eliminação dos combustíveis fósseis, por maior ambição nos diferentes temas e pela justiça climática. Após uma proposta desastrosa apresentada na última segunda-feira à tarde, o documento final abre o caminho para o fim da era dos combustíveis fósseis. Os combustíveis fósseis fornecem atualmente cerca de 80% da energia mundial. Cerca de 90% das emissões globais de dióxido de carbono vieram de combustíveis fósseis. Porém, de uma forma mais geral, o texto final não reflete a necessidade de financiamento necessária, nomeadamente na questão das perdas e danos e também no equilíbrio entre os esforços de mitigação e adaptação.
O Balanço Global foi acolhido com satisfação após a inclusão e reforço das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, em inglês), as fortes referências à ciência, além dos diversos elementos que serão a base para garantir um caminho do próximo balanço global. O documento também inclui referências importantes sobre o oceano, onde se reconhece a importância do restauro dos ecossistemas marinhos e das ações de mitigação e adaptação marinhas, reforçando o nexo Oceano-Clima. No entanto, a janela de oportunidade para manter vivo o 1,5 está a fechar-se rapidamente e o texto ainda não proporciona, na sua totalidade, o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para a correção do rumo das alterações climáticas.
Em termos de salvaguardar 1,5°C de uma forma significativa, a linguagem é um importante avanço, menciona o fim da era dos combustíveis fósseis, algo que nunca foi feito anteriormente. No entanto, o texto não fala especificamente sobre a eliminação progressiva e mitigação dos combustíveis fósseis de uma forma que seja de facto “a mudança radical necessária”. É incremental e não transformacional.
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A linguagem do documento final da COP28 apresenta uma série de lacunas que podem ser usadas a favor de países que ainda não estão alinhados com a ação climática. No parágrafo 26 do balanço global, não são apresentados qualquer compromisso ou mesmo um convite para as Partes atingirem o pico de emissões até 2025. O texto apresenta referências à ciência, mas depois abstém-se de chegar a um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir em conformidade com o que o a ciência diz que temos de fazer.
O parágrafo 28, principalmente os subparágrafos (e) e (h), também é considerado contraditório porque ao mesmo tempo em que se reconhece uma redução profunda, rápida e contínua das emissões dos gases com efeito de estufa alinhada com o 1.5ºC, também apresenta distrações com tecnologias de “zero e baixas emissões” e inclui o nuclear. Além disso, a eliminação de subsídios “ineficientes” pode ser usado para continuar a subsidiar projetos de combustíveis fósseis. Já que no parágrafo seguinte (29) menciona a possibilidade de combustíveis da transição e que na Europa pode ser interpretado como a continuação do uso de gás natural.
Apesar da vitória com sabor agridoce, a ZERO acolhe o resultado desta COP como um avanço, mas ainda com muito trabalho a ser feito até à próxima Cimeira do Clima. Além disso, aponta que a posição de Portugal foi sólida e que desempenhou um papel ativo, incluindo a disponibilidade para coordenação política de temas em discussão, bem como a responsabilidade de ter uma presença física nos recintos através de um Pavilhão de Portugal. Portugal também precisa de não falhar em setores como os transportes cujas emissões têm estado em contra-mão, apostando nas renováveis mas de forma sustentável e não se distrair com soluções erradas como a exportação de hidrogénio verde. A ZERO ainda sublinha que os próximos anos deverão ser de reforço na cooperação internacional, esforços locais, regionais e nacionais para manter o 1.5ºC vivo e por uma eliminação dos combustíveis fósseis completa, financiada, justa, rápida, feminista e para sempre.
* Presidente da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.
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