As eleições autárquicas aproximam-se rapidamente é esta é altura de se começarem a fazer o balanço da actividade municipal deste mandato que se aproxima do fim. Temos hoje um Município muito melhor do que aquele que tínhamos em Outubro de 2017.
Por Jorge Greno *
O trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal conseguiu atingir em simultâneo diversos objectivos que, à partida, pareceriam difíceis de conseguir em simultâneo:
• Diminuição do endividamento;
• Altos níveis de investimento público;
• Notoriedade reconhecida em diversas áreas por entidades externas.
A diminuição do endividamento, que se viu traduzida no atingir do rácio de 1.5 entre a dívida e a receita corrente, é a marca de excelência deste mandato, permitindo que no futuro próximo os órgãos autárquicos aveirenses voltem a ter autonomia total na definição da política financeira, nomeadamente no nível de fiscalidade municipal, sem qualquer constrangimento externo como acontecia até aqui. E nunca é demais referir que nos diversos municípios que, tal como o nosso, recorreram ao apoio do FAM, não houve nenhum outro que conseguisse fazer aquilo que Aveiro conseguiu.
Mas Aveiro conseguiu este resultado financeiro notável ao mesmo tempo que manteve o investimento público municipal em níveis elevados e em áreas tão diversas como a saúde, a educação, as vias de comunicação, a recuperação do património habitacional, os equipamentos desportivos e culturais, a actividade cultural, etc.
Um outro aspecto que merece destaque é também o nível financeiro das delegações de competências nas Juntas de Freguesia, contratado e pago, permitindo assim às Juntas um grau de autonomia maior nas suas actividades quotidianas.
Tudo isto com quase metade do mandato afectado por uma pandemia que a todos afectou, com consequências graves a nível das finanças municipais através da diminuição de receitas tidas como seguras e do aumento da despesa necessária para fazer face ao combate ao COVID.
Se fossem apenas os partidos que constituem a Aliança com Aveiro a fazer o auto elogio do que foi até aqui realizado, poderiam ser acusados de uma análise tendenciosa. Mas, quando ao longo deste mandato, Aveiro figurou sempre nos lugares cimeiros de diversas avaliações feitas por entidades externas ou mesmo reguladores sectoriais, isso representa a comprovação de que a gestão autárquica aveirense rege-se por elevados padrões de exigência cujos resultados beneficiam quem aqui reside, trabalha ou investe.
A análise destes quatro anos não fica completa sem que se olhe ao contributo que oposição deu para que a Aveiro de 2021 esteja bem melhor do que a de 2017. Poderia aqui deixar umas linhas em branco, pois, em termos gerais, poucos ou nenhuns foram os contributos recebidos que ajudassem à melhoria ou permitissem estudar alternativas conscientes e viáveis ao que foi realizado.
Temos uma parte da oposição que continua agarrada a modelos políticos que já faliram no século passado, agarrada a um centralismo que em Portugal está provado que não serve a ninguém para além daqueles que lá pela capital querem continuar a garantir decisões sobre territórios que ignoram, populações que desconhecem e dinâmicas que não imaginam sequer que possam existir ali a duas horas de viagem.
Outra parte da oposição entretém-se a votar contra praticamente tudo o que aqui é proposto, qual caçador encurralado que dispara aleatoriamente em todas as direcções, vangloriando-se, no entanto, de apresentar dezenas de propostas que, lamentavelmente, na opinião deles, são sempre chumbadas.
Mas alguém poderia, em consciência, votar aquelas propostas? Alguma delas tinha qualquer informação, ainda que sumária, da influência na despesa ou receita municipal que iria provocar? Aliás todas tinham características semelhantes – ou aumento de despesa ou diminuição de receita – o que, para quem recentemente achava que “o dinheiro não cai do céu” só prova a incoerência daquilo que dizem.
Finalmente, para terminar, a principal oposição à governação municipal, pelo menos em dimensão. Como diria alguém que V.Exas. muito prezam, “foi poucochinho!”. Esperava-se muito mais e muito melhor, mas não foi esse o caminho que escolheram e os aveirenses, cientes de tudo o que se foi passando ao longo do mandato, farão em breve as suas escolhas que permitirão a Aveiro continuar no caminho do desenvolvimento em todas as suas vertentes.
* Deputado municipal do CDS-PP na Assembleia Municipal de Aveiro. Intervenção lida no período antes da ordem do dia da sessão ordinária de junho.
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