Um homem que reagiu mal após ficar a conhecer a sentença judicial no final de um julgamento foi acusado pela prática de crimes de perturbação de funcionamento de órgão constitucional, ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, injúria agravada e ameaça agravada.
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De acordo com a acusação do Ministério Público divulgada, em resumo, pela Procuradoria Distrital do Porto, durante a leitura de acórdão, em maio de 2022, no Tribunal de Aveiro, o arguido, que tinha acabado de ser condenado pela prática de crime de tráfico de estupefaciente e em pena de prisão, “insurgiu-se” contra os membros do tribunal “vociferando expressões injuriosas e ameaçadoras, e efetuando gestos na direção daqueles”.
Ainda segundo a acusação, quis e conseguiu, dessa forma, “perturbar o normal funcionamento” dos trabalhos judiciais, através da “provocação de tumultos, de desordens e com vozearias na sala de audiências, e atingir a honra e dignidade profissional dos magistrados presentes.”
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