A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N. vem denunciar publicamente o reiterado incumprimento do Regulamento Interno da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza por parte da Direção Nacional
Considerando:
a) que alguns dirigentes regionais da Quercus – A.N.C.N. manifestaram a sua preocupação face às graves suspeitas de gestão danosa e ao incumprimento reiterado dos Estatutos e Regulamento Interno da Associação;
b) a divulgação pública de anomalias graves na gestão nacional da Associação ocorrida nos últimos meses, que culminou com a reportagem de investigação do programa Sexta às 9 da RTP, emitida a 21/02/2020;
A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – A.N.C.N. vem denunciar publicamente o reiterado incumprimento do Regulamento Interno da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza por parte da Direção Nacional, designadamente:
a) a não transferência para a Direção do Núcleo Regional de Aveiro das verbas referentes às quotas dos associados da Quercus residentes na área de intervenção deste, nem prestadas pela Direção Nacional nem especificamente pelo seu Tesoureiro quaisquer informações sobre os valores em causa, designadamente as referentes às quotizações dos últimos cinco anos;
b) a não transferência para o Projeto Cabeço Santo dos apoios financeiros concedidos pelos parceiros do Projeto;
c) a eliminação pela Direção Nacional dos processos de discussão interna democrática entre dirigentes nacionais e regionais, impedindo a circulação de informação, a transparência da gestão interna e a reflexão conjunta quanto a temáticas ambientais relevantes;
d) a ausência de resposta aos núcleos regionais pelos órgãos sociais e dificuldades de comunicação com os serviços centrais da Associação.
A Direção do Núcleo Regional de Aveiro denuncia a existência de desvio de verbas por parte da Direção Nacional, sem qualquer comunicação e autorização, pondo em risco a sua sustentabilidade financeira e dos seus projetos, bem como o cumprimento de obrigações fiscais, o pagamento a fornecedores, a execução de planos de atividades e o cumprimento de protocolos.
Em novembro de 2019, a Direção do Núcleo Regional de Aveiro assumiu não ter condições para manter em atividade o Projeto Cabeço Santo. Perante as reiteradas tentativas de estrangulamento financeiro deste Projeto, decidiu entregar a gestão do Cabeço Santo aos seus parceiros, de modo a garantir a sobrevivência e sustentabilidade do mesmo.
É motivação da Direção do Núcleo Regional de Aveiro promover princípios e boas práticas de governança, informação e democraticidade interna da Quercus – A.N.C.N., exigindo junto da Direção Nacional e outros órgãos sociais o cumprimento dos Estatutos e Regulamento Interno.
Apesar das ameaças de destituição e de processos judiciais, os dirigentes do Núcleo Regional de Aveiro recusam-se a pactuar com irregularidades e continuarão a defender o bom nome da Associação. Nesse sentido, vai a Direção do Núcleo Regional de Aveiro continuar a diligenciar de forma reiterada o cumprimento das suas obrigações.
O Núcleo Regional de Aveiro, cujo funcionamento tem sido um exemplo de organização dentro da Associação, ao longo dos anos, foi já bastante prejudicado pela má gestão nacional, e dois dos exemplos mais claros, e que afetaram igualmente outros núcleos regionais, foi a marcação de Assembleias de Núcleo eleitorais, em 2019, completamente fora dos prazos habituais em anos anteriores, pondo em causa a sua atividade, e a não transferência de verbas devidas pelas quotas e até de projetos, tal como já referido.
É de referir que a estrutura regional de Aveiro tem um registo em ata de todas as suas reuniões e decisões, e que a Direção do Núcleo está muito preocupada pois existem documentos internos que referem a existência de graves anomalias nas atas das reuniões e decisões da Direção Nacional, com erros graves, omissões e suspeita de existência de atas forjadas.
Na ausência de um pedido formal por parte dos órgãos sociais e legais de fiscalização interna, a Direção do Núcleo Regional de Aveiro exige ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral que marque uma reunião magna extraordinária para os associados se pronunciarem sobre as irregularidades e para serem deliberadas ações que tirem a Quercus da responsabilidade dos dirigentes nacionais que fizeram a gestão nos últimos anos.
A falta de atuação dos órgãos sociais de fiscalização interna será também um reflexo evidente que muitos dos cargos ocupados por associados serão já pessoas com ligações ao universo de empresas contratadas pelo anterior presidente e tesoureiro, nomeadamente o atual presidente da Comissão Arbitral.
É muito importante esclarecer a sociedade civil, mas também as entidades com as quais o Núcleo Regional de Aveiro tem tido ao longo dos anos diferentes tipos de relacionamento, que a Direção do Núcleo Regional de Aveiro se demarca completamente dos atos de gestão nacional.
Aliás, o presidente da Direção do Núcleo Regional de Aveiro deslocou-se recentemente a Lisboa para uma reunião do Conselho de Representantes, na qual não estiveram presentes nem o já referido ex-presidente e ex-tesoureiro, nem outros dirigentes nacionais e regionais e que ali deveriam estar para resolver os problemas internos. A reunião foi algo esclarecedora, mas devido à pouca participação das estruturas regionais acabou por não ajudar na resolução dos graves problemas internos.
Tendo em consideração todas as situações atrás mencionadas, os dirigentes regionais vêm apelar publicamente ao apoio da sociedade civil no sentido de um forte reforço de associados ligados aos núcleos, renovando não só as pessoas, como as vontades. Apela ainda a todos os associados residentes no distrito de Aveiro para estarem presentes na próxima reunião da Assembleia do Núcleo Regional de Aveiro a realizar no próximo mês de abril de 2020.
A Direção do Núcleo Regional de Aveiro da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza.
