Os prometidos computadores já levam alguns anos desde a sua promessa mas continuam por aparecer em muitas escolas, contudo, naquelas onde já apareceram, surge agora um novo problema: quem vai pagar um hipotético arranjo que seja necessário?
Por Diogo Fernandes Sousa *
A verdade é que quando olhamos para as escolas públicas, acabamos por recordar a promessa de um computador portátil para todos os alunos e professores, mas isso nunca chegou a acontecer na totalidade. Este problema agravou-se quando o Ministério da Educação anunciou que as provas de aferição e os exames nacionais vão passar a ser realizados por via digital, esquecendo o facto de nem todas as escolas terem esses meios disponíveis. Portanto, por um lado, estes computadores não existem, por outro lado, existem mas a garantia está a terminar e o que se segue é uma indefinição porque os diretores escolares já questionam quem vai pagar os arranjos que extrapolam o período ou a abrangência da garantia.
A solução encontrada, por agora, parece passar por alargar o seguro escolar aos computadores ou estender a própria garantia do mesmo, ainda que isso pareça uma solução mais temporária do que definitiva, porque a garantia acaba por ter limites de prolongamento e não abrange todo o hardware do computador, enquanto o seguro funciona de forma diferenciada constatando-se a desvalorização do produto com os anos de idade, acabando por, daqui a poucos anos, ter uma valorização nula e assim a necessidade de ser renovado com a compra de um novo computador portátil.
A responsabilização do aluno e dos respetivos encarregados de educação acaba também por acontecer, contudo apenas em situações onde há visivelmente uma utilização indevida.
Assim, na minha opinião, devemos de facto responsabilizar os encarregados de educação aquando de uma utilização indevida do computador que possa levar à sua avaria, contudo, mais importante do que frisar isso, é para mim realizar ações de formação que possam conferir, ao aluno e ao encarregado de educação, ferramentas para a correta utilização destes meios tecnológicos, o que, em teoria, vai acontecendo progressivamente, para os alunos, nas aulas de Tecnologias da Informação e Comunicação.
É, também, minha opinião que não podemos remeter a garantia ou o seguro escolar como meios solucionadores deste problema, mas sim a abertura de um concurso público para que estes computadores possam continuamente ser atualizados e arranjados, se isso for necessário. Aliás, recorrendo ao exemplo das escolas privadas, percebemos que, as próprias escolas, tem um funcionário que faça a manutenção do parque escolar digital, mas também que, em casos mais graves, existe uma cláusula no acordo/contrato inicial de fornecimento dos meios, que permite à escola enviar os mesmos para o fabricante original proceder ao seu arranjo.
Concluindo, a prioridade deveria ser efetivamente cumprir a promessa de um computador para todos os alunos e professores, contudo o governo devia ter previsto a necessidade de atualizar ou arranjar esses meios no futuro e, portanto, deveria ter incluído no contrato de fornecimento uma cláusula que permitisse que o fabricante original procedesse a esse mesmo arranjo sem custos ou, pelo menos, com custos reduzidos.
Esses mesmos custos, de acordo com o processo de descentralização, devem ser assumidos pela câmara municipal, e não pela própria escola, contudo sabemos que isso não é aceitável pois os recursos financeiros municipais são escassos e subdivididos pelos vários serviços sociais.
* Professor do Ensino Básico e Secundário.
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