A coligação ‘Viva Aveiro’ compromete-se em atender os pedidos das populações que pretendam reverter a agregação de freguesias ocorrida no concelho.
“As freguesias que perderam a sua identidade podem recuperá-la. Estamos empenhados em devolver às pessoas as suas freguesias, para garantir uma política de maior proximidade e uma resolução de necessidades mais ágil e efetiva”, assume a candidatura PS-PAN aos aos orgãos autárquicos de Aveiro numa publicação partilhada pelas redes sociais.
Manuel Oliveira de Sousa, candidato à Câmara, reforçou a ideia numa declaração gravada junto ao edifício que em tempos servir como sede da Junta de Freguesia de Requeixo, atualmente integrada na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz.
“Como a lei já o permite, as freguesias que, entretanto perderam a sua identidade podem recuperá-la. E Nós, ‘Viva Aveiro’, esta coligação do PS e do PAN, estamos disponíveis para retomar esse processo, que Requeixo, Nariz, Nossa Senhora de Fátima, Eirol, voltem a rer a sua identidade própria”, afirmou o cabeça de lista, renovando o compromisso eleitoral da candidatura.
O regime de criação, modificação e extinção de freguesias prevê que a agregação de freguesias que aconteceu há 8 anos seja alterada, mas os critérios não deverão permitir que no distrito de Bragança haja mudanças nas uniões de freguesias
A nova lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, já aprovada na Assembleia da República, permite repor freguesias que foram extintas com a designada “Lei Relvas” em 2013. Para que seja autorizada a criação de novas freguesias a localidade tem de ter 250 eleitores, entre outros critérios.
Em Aveiro, existem dez freguesias, três das quais resultam de agregações: Eixo e Eirol; Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz e, ainda, Glória e Vera Cruz.
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