O sistema eleitoral português faz, atualmente, com que os deputados sejam eleitos por listas partidárias em cada círculo eleitoral, ou seja, listas plurinominais, o que se traduz numa seleção de deputados mais partidária do que propriamente popular.
Por Diogo Fernandes Sousa *
Ao longo das décadas de democracia fomos percebendo que existem vários deputados no Parlamento que na realidade são praticamente desconhecidos da sociedade, uma vez que não fazem intervenções ou recebem qualquer tipo de destaque dentro do partido e do respetivo Grupo Parlamentar. Percebemos, também, que são alguns destes incógnitos que vivem de uma carreira totalmente política, sem dar provas académicas ou profissionais de importância para o cargo que desempenham enquanto deputados. Assim, parece, cada vez mais, imperativo alterar a constituição de forma a que as listas plurinominais possam dar lugar a círculos uninominais, onde o deputado é verdadeiramente selecionado pela população, independentemente do seu partido.
Recentemente um fact check determinou que, nas últimas eleições legislativas, existiram 730 mil votos que não elegeram deputados, o que significa que mais de 7% da população portuguesa (contabilizando também a que ainda não tem idade para votar) viu o seu voto completamente inutilizado. Alterando o sistema eleitoral para círculos uninominais creio que é possível, por um lado aumentar o interesse dos eleitores e assim diminuir a abstenção nas eleições, por outro lado conferir maior responsabilidade aos deputados que correm o risco de, em eleições futuras, não ser eleitos devido à sua inação e falta de representatividade.
Esta proposta de alteração permitiria, também, aproximar o Parlamento da população e, por exemplo, dotar o Primeiro-Ministro de um Grupo Parlamentar mais interventivo na sua governância. Outro ponto de vista favorável à escolha de círculos uninominais passa por aumentar a probabilidade de eleição de pequenos partidos e consequente diversificação da representatividade no Parlamento, em simultâneo que permitiria reduzir o número de deputados “fantasma” e portanto terminar com a disciplina de voto obrigatório em temáticas que podem ser dúbias para os deputados.
A título de exemplo, recorrendo à notícia do referido fact check, percebemos que, nas passadas eleições, os votos inutilizados seriam atribuídos a partidos como o PAN, Livre, BE, CDU, enquanto no caso dos partidos com maior Grupo Parlamentar – PS e PSD – esses votos perdidos são bastante reduzidos. Naturalmente que isso teria impacto no resultado final da eleição e aumentaria o grau de dificuldade para obtenção de uma nova maioria absoluta.
Concluindo, com o intuito de reformular positivamente o sistema eleitoral português, acredito que se deveria utilizar círculos uninominais, em detrimento dos atuais plurinominais, pois os uninominais são um mecanismo que permite ao eleitor votar mais conscientemente, mas também dotar o Parlamento de uma representatividade mais diversa e uma qualidade académica e profissional teoricamente superlativa.
* Professor do ensino básico e secundário.
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