O atual sistema eleitoral apresenta falhas que prejudicam a eficácia e a legitimidade do processo democrático. Perante essas falhas, é fundamental adotar medidas para as corrigir e fortalecer a democracia. A introdução de um círculo de compensação eleitoral emerge como uma solução para garantir uma representação mais justa e equitativa do eleitorado.
Por Diogo Fernandes Sousa *
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Uma das principais falhas do sistema eleitoral é a sub-representação dos partidos menos representativos e a distorção dos resultados eleitorais devido à distribuição desigual de mandatos por círculo eleitoral. O Método de Hondt resulta num desperdício significativo de votos e uma representação parlamentar que não reflete com precisão a vontade do eleitorado.
Isso ocorre porque alguns partidos podem receber uma percentagem significativa de votos a nível nacional, mas não conseguem eleger nenhum deputado em determinados círculos eleitorais de pequena dimensão, enquanto outros partidos podem obter uma representação desproporcional, devido à distribuição desigual de mandatos, ao concentrar os seus votos em Lisboa ou Porto.
O círculo de compensação eleitoral oferece uma solução para esse problema, corrigindo as distorções e garantindo uma representação mais proporcional no parlamento. Ao criar um distrito eleitoral único que abrange todo o país, o círculo de compensação permite que todos os votos sejam contados em conjunto, eliminando as desproporcionalidades resultantes da distribuição desigual de mandatos por círculo eleitoral. Isso garante que cada voto tenha o mesmo peso, independentemente da localização do eleitor, e que a composição do parlamento reflita de forma mais precisa a vontade do eleitorado.
Além de corrigir distorções e garantir uma representação mais justa, o círculo de compensação eleitoral também promove uma maior diversidade política e uma participação mais ativa dos eleitores uma vez que permite que partidos mais pequenos obtenham representação parlamentar, mesmo que não consigam eleger deputados em círculos eleitorais específicos.
Além disso, ao garantir que todos os votos tenham o mesmo peso, independentemente de onde são emitidos, o círculo de compensação incentiva uma participação mais ativa e consciente dos eleitores, fortalecendo o vínculo entre os cidadãos e a democracia.
A título de exemplo convém sempre destacar círculos onde se elegem apenas dois (Portalegre, Europa e Fora da Europa) ou três deputados (Beja, Bragança, Évora e Guarda). Um eleitor de qualquer um destes círculos tinha tradicionalmente apenas duas opções de escolha partidária, PS ou PSD, sendo que, atualmente, acresce uma terceira opção – Chega. Ainda assim é manifestamente insuficiente pois um eleitor não tem necessariamente de estar condicionado à ideologia dos maiores partidos nacionais.
Em resumo, o círculo de compensação eleitoral é uma medida positiva e necessária para fortalecer a democracia em Portugal. Ao corrigir distorções do valor de cada voto, garantir uma representação mais proporcional do eleitorado e promover uma maior diversidade política e um maior interesse de participação cívica, o círculo de compensação garante que o sistema eleitoral seja mais democrático.
* Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
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