Depois de um “longo processo de negociação e ajustamentos”, incluindo “parecer positivo”da Agência Portuguesa do Ambiente (APA ), condicionado a algumas intervenções cautelares, falta apenas a emissão pela mesma entidade da licença ambiental para a empreitada da chamada ponte-açude em Cacia, concelho de Aveiro, ‘avançar no terreno’.
Segundo informação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) no seu boletim de outubro, o empreiteiro que ganhou o concurso (Etermar) prepara já o início dos trabalhos do projeto “Infraestruturas hidráulicas do sistema de defesa contra cheias e marés no Rio Velho e Rio Novo do Príncipe” .
A ponte-açude deverá evitar os efeitos nefastos de cheias e marés, permitindo regular os níveis de água e as correntes na foz do Rio Vouga em que este encontra a Ria de Aveiro, o local onde se ligará a um novo troço do dique do Baixo Vouga Lagunar, “defendendo os terrenos agrícolas da entrada da água salgada e da progressão da cunha salina.”
Localizado a cerca de 800 metros a poente do local onde atualmente se instala o açude provisório da Navigator, a infraestrutura a construir permite a deslocação das espécies piscícolas para montante e servirá de armazenamento de água para rega nos períodos de estiagem. Funcionará ainda como nova travessia entre as margens, com cerca de 70 metros.
O projeto é financiado pelo POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), com um valor de investimento de 9,1 milhões de euros (valor elegível no montante de 4,6 milhões de euros e comparticipação de 3,9 milhões de euros).
Após a construção do troço médio do dique há cerca de vinte anos, falta concluir o sistema de proteção contra os efeitos das cheias e marés no Baixo Vouga Lagunar.
A CIRA informa que “está a terminar” o projeto de execução do sistema de defesa primário e a executar o estudo de impacto ambiental. O projeto é financiado pelo PDR 2020 (financiamento previsto é de 14,6 milhões de euros”.
