O Ministério Público (MP) acusou cinco pessoas por alegados maus tratos infligidos a utentes de um espaço que funciona ilegalmente como lar de idosos, em Oliveira de Azeméis, informa a Procuradoria Distrital do Porto.
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Duas pessoas detidas por maus-tratos de idosos em lar ilegal no concelho de Oliveira de Azeméis
Duas arguidas, que seriam as “exploradoras” dos serviços prestados na residência são acusadas, respetivamente, de 10 e 11 crimes de maus tratos contra idosos. Uma das mulheres, “identificada como gestora do lar”, responde, ainda pelo crime de desobediência.
Dois arguidos (familiares) estão acusados no mesmo processo “por participação nesses crimes de maus tratos, como cúmplices” e um último arguido, também familiar, responde pela prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada.
Segundo o despacho de acusação, no período compreendido entre o final de 2021 e março de 2024, data da detenção, “as arguidas exploradoras do lar, sem qualquer autorização para o efeito e à revelia de anteriores ordens de encerramento, decidiram prosseguir com a atividade, que já desenvolviam há anos”.
As mulheres dedicavam-se à exploração de uma estrutura residencial de acolhimento de idosos que instalaram numa habitação unifamiliar em Palmaz, Oliveira de Azeméis, pertença de um dos arguidos familiar, que seria cúmplice.
Na casa, acolhiam “dezenas idosos, mediante o recebimento de quantias pagas pelos próprios ou familiares, com o compromisso (verbal) de lhes prestar cuidados diários de alimentação, higiene, limpeza e conforto, e as demais condignas condições humanas”, refere o comunicado.
A investigação realizada apurou que” as arguidas exploradoras do lar, com o auxílio dos outros dois arguidos cúmplices, sujeitaram os idosos por si acolhidos, aos mais variados atos de violência física e psíquica”.
Os utentes eram, presumivelmente, colocados em diversas divisões da habitação, incluindo na garagem, sem quaisquer condições de conforto ou privacidade nem os devidos cuidados de higiene (mudas de fralda, banhos, o normal em idades avançadas).
Segundo o MP, também não era garantido “acompanhamento médico e medicamentoso necessário, antes pelo contrário, e em algumas situações, ministraram medicação sem qualquer prescrição/indicação médica”.
Chegavam ao ponto, tudo indica, de não forneceram alimentação adequada e em quantidade suficiente às necessidades dos utentes que, em “diversas ocasiões” seriam agredidos “com murros e pontapés e outras ofensas físicas”, para além de serem visados por “expressões ameaçadoras e insultuosas.”
Aquando as buscas realizadas, foram localizados no interior da habitação, 11 idosos, “com evidentes sinais dos referidos maus tratos.”
Um dos arguidos, apesar de não envolvido na restante atuação, “numa ocasião, agrediu fisicamente um dos utentes.”
As duas arguidas exploradoras do lar, aguardam julgamento em prisão preventiva.
O MP requereu o arbitramento de indemnização às vítimas.
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