Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu esteve esta terça reunido com a Agência Portuguesa para o Ambiente para tratar na orla costeira.
Num momento em que passam já quase dois anos sobre a aprovação do Programa da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande, é tempo de fazer um balanço e perspetivar o futuro do nosso litoral, dos seus pontos críticos ainda há muito a fazer para a sua valorização.
Finda a vigência do POOC, e após um longo processo negociar entre as autoridades nacionais e regionais e as autarquias locais, foi finalmente aprovado em 2017 o primeiro programa de segunda geração para os cerca de 140 quilómetros de orla costeira entre Ovar e Marinha Grande. Trata-se de um plano ambicioso com uma vigência até 2027 orçado em cerca de 380 milhões de euros financiadas por fundos estruturais.
Miguel Viegas salienta a boa articulação com o poder local e um foco crescente orientado para a realimentação das praias com sedimentos em detrimento das obras de engenharia pesada que tantos milhões custaram ao país para tão parcos resultados. Destaque-se igualmente um conjunto de soluções inovadoras que irão implicar uma importante ação de acompanhamento.
Sem deixar de valorizar o papel imprescindível das autoridades ambientais neste domínio, a CDU não pode deixar de manifestar alguma preocupação com um conjunto de pontos críticos da nossa costa, com particular destaque para o concelho de Ovar e para os concelhos a sul da barra do Porto de Aveiro.
As alterações climáticas têm estado na origem de fenómenos extremos que podem colocar em perigo aglomerados importantes. Nesse sentido, os meios do Programa poderão ser insuficientes, com a agravante de dependerem excessivamente de fundos estruturais.
Outra questão que deverá merecer uma atenção especial por parte da CDU prende-se com as dragagens da ria de Aveiro que já estão no terreno. A reposição dos dragados nas margens para proteger campos agrícolas e as operações de realimentação da deriva litoral constituem objetivos centrais e cujos resultados deverão ser objeto de aferição permanente a cargo da APA e dos seus técnicos e que a CDU irá igualmente acompanhar.
CDU Aveiro
