As medidas adotadas serão tão ou mais eficazes consoante respondam às reais e urgentes necessidades das empresas.
Por Pedro Almeida *
Excelências,
A situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus levou o Governo a tomar medidas de apoio à economia que, as associações empresariais que compõem CER Aveiro – Conselho Empresarial da Região de Aveiro reconhecem desde já de extrema importância para as empresas e respetiva manutenção dos postos de trabalho.
No entanto, no que respeita às micro e pequenas empresas, as medidas tomadas são ainda insuficientes e não se encontram adaptadas à realidade deste tecido empresarial que necessita de medidas específicas capazes de responder às suas necessidades.
As medidas adotadas serão tão ou mais eficazes consoante respondam às reais e urgentes necessidades das empresas.
Neste sentido, as micro e pequenas empresas, que representam cerca de 99% do tecido empresarial português, apelam à importância da tomada de decisões em conjunto, que resultem em medidas concretas de apoio para este sector da economia que tanto contribui, tanto em número de empregos como em valor gerado.
Assim, para fazer face a estes constrangimentos, é proposto um conjunto de medidas concretas que certamente contribuirão para amenizar os prejuízos e o impacto negativo que atingiu toda a sociedade.
Consideramos, pois, de extrema importância na possibilidade da aplicação do seguinte:
1. Moratória em todas as obrigações bancárias, por um período de tempo nunca inferior a 6 meses, sem vencimento de juros e com possível prorrogação;
2. Apoio não reembolsável a conceder de IMEDIATO, e durante o período de vigência do Estado de Emergência e mais um mês, de montante igual ao valor das remunerações inscritas na folha de remunerações entregues e pagas no mês de fevereiro de 2020 e respetivos encargos sociais;
3. Financiamentos que possam vir a ser concedidos às empresas, para efeitos da manutenção da sua atividade e consequente salvaguarda dos postos de trabalho, com taxa de juro máximo de 1,5% e período de carência de um ano.
4. Celeridade no reembolso de incentivos dos programas comunitários bem como de pagamentos devidos pelo Estado e financiamentos prometidos pelo Governo no quadro atual de Estado de Emergência.
Estamos certos que uma tomada de posição do Governo no lançamento de medidas urgentes que respondam aos pontos mencionados, seriam um forte incentivo à determinação que caracteriza os nossos empresários na retoma económica que todos desejamos.
Aveiro, 25 de março de 2020
* Presidente do Conselho Empresarial da Região de Aveiro, representante da INOVA-RIA.
INOVA-RIA
ASSOCIAÇÕES SUBSCRITORAS:
ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens,
Mobiliário e Afins Associação
ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro
ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada
ACOAG – Associação Comercial de Águeda
AEA – Associação Empresarial de Águeda
AIDA – Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro
Inova-Ria – Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro
NEVA – Núcleo Empresarial de Vagos
SEMA – Associação Empresarial dos Concelhos de Estarreja, Murtosa,
Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga e Ovar
