Malgrado todas as dificuldades que vivemos, a UMP continuará em todos os planos a demonstrar que as Misericórdias, embora se orgulhem justamente do seu passado, são instituições do presente e do futuro, decisivas para a coesão e a dignidade dos portugueses sobretudo dos que mais necessitam.
Por Manuel Lemos *
Sra. Provedora,
Sr. Provedor,
Algumas palavras muito simples, mas muito sentidas, no final deste verdadeiro “annus horribilis”.
A primeira palavra é para lhes agradecer a coragem, a resiliência, o cuidado e o afeto com que lidaram com esta pandemia desde o primeiro momento. E que estendam este agradecimento aos membros dos restantes órgãos sociais e sobretudo aos colaboradores que, em muitos casos, foram capazes de se ultrapassarem em defesa dos utentes. A todos, como representante do movimento das Misericórdias, o meu Bem Haja!
A segunda palavra tem a ver com as dificuldades que todos encontramos para mantermos a sustentabilidade das nossas Misericórdias. Apesar de nos dois últimos anos o Estado ter aumentado as comparticipações em 9% nas valências mais relevantes da cooperação, esse aumento não foi suficiente nem para fazer face aos sucessivos aumentos do salário mínimo, nem, muito menos, para fazer face ao aumento de custos decorrentes da pandemia.
Na verdade, a pandemia deixou claramente a nu que o modelo de financiamento das respostas sociais tem que ser alterado e que os parceiros e o Estado têm obrigatoriamente que acordar:1. Qual a percentagem que em sede de Pacto de Cooperação cabe ao Estado suportar (no mínimo 50% e desejavelmente 60%)2. Encontrar anualmente o valor justo do custo de cada uma das respostas sociais da cooperaçãoSem um acordo desse tipo verdadeiramente andaremos sempre a correr atrás do prejuízo.
A questão do financiamento é umas das questões centrais da participação ativa das instituições na definição e execução das políticas públicas e por isso também, por iniciativa da UMP, as organizações representativas do setor social e solidário (ORSS) propuseram pessoalmente ao Senhor Primeiro Ministro a revisitação do Pacto que acreditamos ver concretizado até ao final da Presidência Portuguesa da União Europeia.
Uma terceira e última palavra é garantir-lhes que, malgrado todas as dificuldades que vivemos, a UMP continuará em todos os planos a demonstrar que as Misericórdias, embora se orgulhem justamente do seu passado, são instituições do presente e do futuro, decisivas para a coesão e a dignidade dos portugueses sobretudo dos que mais necessitam.
A União das Misericórdias Portuguesas e o Secretariado Nacional têm sempre presente que só se caminha ao lado de quem partilha o nosso destino. Por isso com tranquilidade, sem agenda pessoal, mas com toda a frontalidade e firmeza, continuaremos o caminho que escolhemos há mais de 520 anos na defesa dos nossos valores e dos mais desprotegidos.
* Presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
Adaptação de artigo publicado originalmente no jornal Voz das Misericórdias dirigido aos provedores (Dezembro de 2020).
