O Relatório de Gestão e Contas de 2022 da Câmara Municipal de S. João da Madeira foi aprovado em reunião do executivo autárquico realizada esta semana.
Os documentos refletem contas certas e equilibradas, resultantes de uma gestão prudente, que permite consolidar a saúde financeira da autarquia e cumprir a regra do equilíbrio orçamental. Com a aproximação do encerramento do Portugal 2020 e não estando ainda em vigor o novo quadro comunitário, o acesso a financiamento europeu ficou limitado, tendo o município concretizado um investimento de 6,2 milhões de euros na cidade em 2022.
No ano passado foram ainda preparados projetos para o lançamento de novas empreitadas municipais no corrente ano, como a 1ª fase do Parque Urbano das Corgas, a reabilitação dos espaços desportivos exteriores da Escola Serafim Leite, a realização de repavimentações de arruamentos, a reabilitação da Rua Oliveira Júnior e da Rua Visconde e a operação Malmequer, que inclui obras de natureza infraestrutural em vários pontos da cidade,
O ano de 2022 fica igualmente marcado por um crescimento do Imposto Municipal de Transações (IMT), dado revelador do dinamismo económico e imobiliário registado em S. João da Madeira.
Também a gradual recuperação da derrama em 2022, tendo por base os lucros das empresas em 2021, é sinal de retoma progressiva da atividade empresarial depois da pandemia, embora esse indicador não atinja ainda os valores pré-covid.
Com um grau de execução quantitativamente superior a 2021, o ano passado fica ainda marcado a nível autárquico pela transferência de competências na área da educação.
Esse facto reflete-se na despesa corrente e, em especial, despesa com recursos humanos, fruto da passagem para a responsabilidade do município de cerca de 160 funcionários e funcionárias não docentes, tendo como contrapartida a transferência também de receita por parte do estado.
O endividamento municipal baixou de 2021 para 2022, com a dívida de médio e longo prazo a passar de 4.096.000 euros para 3.937.000 euros, enquanto o prazo médio de pagamento se manteve em linha com o do ano anterior, com uma ligeira subida, de 21 para 23 dias.
Em conclusão, as contas municipais de 2022, que serão agora apreciadas também pela Assembleia Municipal, são o resultado de uma gestão equilibrada, que conjuga rigor e capacidade de investimento na cidade.
Câmara de São João da Madeira
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