As Juntas de Freguesia do concelho de Ílhavo vão receber mais 240 mil euros da Câmara local.
A assinatura dos protocolos de apoios financeiros está agendada para esta sexta-feira.
Segundo a edilidade, a verba em causa representa “um aumento de 30 mil euros em relação a 2020, serão repartidos pelas quatro Juntas de Freguesia, tendo como base os critérios e avaliações acordados entre todos, com o objetivo de permitir a execução de um conjunto de iniciativas inscritas nos respetivos Planos e Orçamentos.”
Discurso direto
“Apesar do regime financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais prever o reforço das receitas das Freguesias, consignando, por exemplo, a totalidade da receita do IMI sobre os prédios rústicos e 1% do IMI sobre os prédios urbanos, torna-se, manifestamente, insuficiente para financiar as competências materiais das Freguesias, não podendo estas ser adequadamente desenvolvidas sem um reforço das condições financeiras justificado pela concessão deste apoio às sua atividade por parte da Câmara Municipal.”
Apoios a atribuir e investimentos a contemplar
» A Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo receberá o valor de 18.480 euros, que permitirão a Requalificação do parque de lazer junto ao Canal de Mira da Ria de Aveiro, na zona do Caminho do Praião, a aquisição de equipamentos e a manutenção e conservação das vias da Freguesia;
» A Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação receberá o valor de 38.400 euros para a colocação de enrocamento em pedra solta na margem poente do Caminho do Praião, incluindo o fornecimento do material necessário; a execução de obras de remodelação da Capela Mortuária e a recuperação de zonas ajardinadas e ampliação das zonas de calçada do Cemitério; a reabilitação do edifício do antigo lavadouro do “centro” da Freguesia, para além da manutenção e conservação das vias;
» À Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré caberá o valor de 85.440 euros que permitirá a execução de pequenos troços de passeios de ligação entre os existentes nas Ruas Luís de Camões, Soares dos Reis e Afonso de Albuquerque; a requalificação na envolvente aos Depósitos de Água, com pavimentação, passeios e relocalização do muro de vedação; a cimentação de arruamentos ente talhões de sepulturas e a execução de columbários no Cemitério da Freguesia. Além disso, possibilita igualmente a manutenção e conservação das vias;
» Por fim, serão atribuídos 97.680 euros à Junta de Freguesia de S. Salvador para a reabilitação urbanística do jardim junto ao Museu do Rancho Regional da Casa do Povo, na Gafanha da Boavista; a reparação e continuidade da manutenção de caminhos agrícolas e florestais; as Obras de Reabilitação do Edifício Sede da Junta de Freguesia, do Armazém e do Cemitérios; a manutenção do Parque de lazer da Vista Alegre/Zona do Parque da Murteira; a melhoria do recinto da Feira dos 13 com a instalação de infraestruturas elétricas e de saneamento; o monumento que perpetue a imagem do denominado “Arco da Sra. do Pranto”; ações de arborização da Freguesia; o reforço das estruturas de fixação de terras do Parque de Lazer da denominada “Folsa dos Coquins”, na Gafanha de Aquém; a construção da pista pedonal e ciclável da Rua Conselheiro António da Rocha até ao passeio nascente da Ponte Juncal Ancho; e a construção de passeios na Freguesia.
