A Câmara Municipal de Águeda desenvolveu uma plataforma de atendimento que visa agilizar a tramitação de operações urbanísticas na Autarquia, que vai ser apresentada a 19 de fevereiro às 14h30, no Salão Nobre.
Esta plataforma foi criada no âmbito da estratégia de desmaterialização de processos de obras particulares (ePaper), tornando possível a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital.
Cada interveniente no processo (seja o requerente de obra e/ou o técnico por ele mandatado, por exemplo o arquiteto ou engenheiro civil responsável), após registo na plataforma e utilizando a sua senha de acesso à aplicação, deve submeter todos os documentos em formato digital referentes à obra a licenciar e autenticados através de assinatura digital qualificada.
A utilização de formatos normalizados – e por isso mesmo iguais para todas as pessoas – garante a segurança da informação e a integridade dos ficheiros e conduz a uma transparência total de todo o procedimento de tramitação de processos na Câmara Municipal de Águeda.
Eliminando uma série de burocracias e circulação de papéis, a tramitação do processo de obras de uma forma digital suprime também a possibilidade de erros processuais.
Município de Águeda
