O caso da empresa de calçado de Santa Maria da Feira que terá enviado para casa 20 trabalhadores “sem prespetivas de continuar a laborar” motivou um pedido de esclarecimento ao Governo por parte do Bloco de Esquerda, através dos seus deputados na Assembleia da República Nelson Peralta e Moisés Ferreira.
A gerênciou entregou aos funcionários uma carta onde coloca a possibilidade de que sejam os próprios a rescindir o contrato de trabalho.
“Pelas informações a que o Bloco de Esquerda teve acesso”, os colaboradores” foram mandados para casa na passada quinta-feira, dia 27 de fevereiro, por, alegadamente, não existir trabalho”.
A empresa localizada em Espargo ainda não terá comunicado a intenção de encerrar nem entregou a documentação necessária para que os trabalhadores pudessem aceder ao subsídio de desemprego, mas sim “uma carta onde reconhece que não existem condições para pagar os salários em atraso e a descrever um período de graves dificuldades financeiras”.
“Como se a situação já não se tratasse de um inqualificável insulto aos trabalhadores, a empresa concluiu a missiva lembrando que os trabalhadores poderão ainda suspender o contrato de trabalho ou até mesmo despedirem-se”, critica o Bloco de Esquerda em comunicado.
Segundo o partido, já em 2016 as práticas da mesma fábrica motivaram uma pergunta dos bloquistas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nomeadamente acerca das irregularidades no que toca à Segurança e Higiene no Trabalho e sobre possíveis dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária. O pedido ficou sem resposta.
A empresa não pagou a totalidade do salário do mês de fevereiro e terá falhado o compromisso de liquidação de subsídios em duodécimos.
“Estamos perante mais um caso inaceitável no setor do calçado de uma administração que reiteradamente atropela os direitos e engana os seus trabalhadores, desta vez até tentando imputar os problemas da administração aos funcionários. Esta é, por tudo o que foi aqui descrito, uma situação que requer uma urgente explicação e uma atuação eficaz das autoridades competentes. Estes tipos de casos têm-se multiplicado e os abusos neste setor são recorrentes”, refere o Bloco.
