O Núcleo de Apoio à Pesca de São Jacinto foi adjudicado por ajuste direto pelo valor de 319.297 euros, tendo ainda um “pequeno problema” para resolver antes de entrar em obra.
Segundo o contrato celebrado com a empresa selecionada pela autarquia, o prazo de execução é de 180 dias.
A entrada em obra ainda aguarda uma derradeira autorização de âmbito ambiental, informou o presidente da Câmara na Assembleia Municipal.
A infraestrutura de apoio à pesca artesanal, que remonta ao último mandato liderado por Élio Maia, tem sofrido diversos atrasos.
O projeto inicialmente elaborado acabou mesmo por ser abandonado, por não ter acautelado a avaliação geotécnica.
Tal obrigaria o município a devolver cerca de 100 mil euros que tinha recebido de comparticipações comunitárias a empreitada.
Decorriam contactos com os gestores do programa comunitário Mar 2020 para recuperar o cofinanciamento atribuído ao novo investimento.
O cais, com dois pontões flutuantes, irá dar condições à pesca artesanal atualmente inexistentes, nomeadamente ao nível de acostagem e segurança para embarcações, bem como a criação de uma zona de aprestos com 26 armazéns
Discurso direto
“A obra está entregue ao empreiteiro. Surgiu uma inesperada questão com licenciamento ambiental, estamos a procurar resolver com Agência Portuguesa do Ambiente e CCDRC, é pequeno problema burocrático. Temos um bom empreiteiro, seguramente vai correr bem, está tudo pronto para avançar” – Ribau Esteves, presidente da Câmara.
