O Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) está a acompanhar, atentamente, as negociações dos aumentos salariais da função pública para 2023, na sequência da reunião realizada, no dia 3 de outubro, entre a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com fins públicos (FESAP), a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da dministração Pública, Inês Ramires.
Por Sérgio Carvalho *
O SNBP alerta que os Bombeiros não devem ser, novamente, esquecidos, na proposta de valorização salarial, visto que estão inseridos nas carreiras especiais. Deste modo, é fundamental que seja elaborada uma correção salarial dos seus vencimentos.
A tabela salarial não é revista desde 2002!
O governo anunciou que terá em consideração as outras carreiras especiais para os aumentos alariais em 2023. Então, o mesmo princípio deverá ser aplicado aos Bombeiros.
A carreira de Bombeiro Sapador apresenta a exigência do grau de complexidade funcional 2, na dministração pública, ao exemplo do que é imposto na carreira de assistente técnico. ogo, enquanto não for revista a nossa tabela salarial, que não está enquadrada na tabela emuneratória única da função pública, deve ser aplicado, no mínimo, o mesmo princípio a todos os Bombeiros Sapadores.
O governo já salientou que as carreiras especiais ou equivalentes terão o mesmo tratamento. Neste sentido, o SNBP relembra que os Bombeiros Sapadores não devem ser colocados em segundo plano, uma vez que também são funcionários públicos e que nos últimos anos sentiram a redução do poder de compra e a desatualização nos seus vencimentos.
No ano passado, os Bombeiros Sapadores não tiveram nenhuma correção na tabela salarial, ao contrário do que sucedeu nas carreiras gerais, quer ao nível dos assistentes técnicos, quer ao nível dos técnicos superiores.
Não obstante, consideramos que a proposta do governo para os aumentos salariais, refletidos no ano corrente, não acompanha a inflação.
Para o SNBP, o Orçamento de Estado para 2023 deve contemplar, no mínimo, o aumento a todos os bombeiros, idêntico ao valor aplicado aos assistentes técnicos, ou seja, 104, 22 euros, para haver equidade nos aumentos salariais a todos os trabalhadores da função pública.
Neste momento, o SNBP assume esta posição e defende a revisão da tabela salarial dos Bombeiros Sapadores.
Não queremos nem mais, nem menos que os restantes trabalhadores da administração pública. Contudo, pedimos equidade no tratamento para não haver uma maior degradação salarial dos Bombeiros Sapadores.
“É de salientar que estas mudanças aplicam-se às carreiras gerais, mas as carreiras especiais equivalentes também vão ter de acompanhar a tendência dos assistentes técnicos, por forma a ser feita a diferenciação. Estão em causa por exemplo militares, militares, forças de segurança, trabalhadores da administração local e guardas prisionais”.
* Presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP).
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