O Bloco de Esquerda declara a sua solidariedade a toda a população que em Aveiro, e um pouco por todo o planeta, se vê confrontada com a presente crise pandémica. Solicita ainda que sejam cumpridas as instruções das autoridades de saúde.
Para além das medidas nacionais que tem sido propostas, o Bloco pretende que as Câmaras Municipais criem um programa de emergência autárquica de resposta à crise Covid-19.
As autarquias dispõem de meios e conhecimento essenciais para responder a esta crise: são responsáveis por serviços públicos fundamentais e de proximidade; contam com trabalhadores que conhecem bem o território e as populações e com meios e equipamentos (de cantinas a frota automóvel, passando por pavilhões e escolas) que podem e devem ser direcionados para a resposta à crise que estamos a viver.
O Bloco de Esquerda apresenta um programa de emergência autárquico para a crise pandémica, e quer que a Câmara Municipal de Aveiro implemente as medidas necessárias à proteção social e de saúde pública essenciais ao momento que atravessamos. As intervenções prioritárias do referido programa são:
i) Garantir refeições a todas crianças dos escalões A e B da ação social escolar em regime take away
ii) Reforçar o apoio domiciliário, distribuição de refeições quentes, higiene, medicamentos e acompanhamento pessoal a idosos e pessoas com deficiência.
iii) Apoio de emergência a famílias mais fragilizadas (alimentação, medicamentos, apoio financeiro) e a trabalhadores despedidos, precários, informais e indocumentados.
iv) Reforçar a oferta de acolhimento para pessoas sem abrigo com medidas de higienização reforçadas e espaços de isolamento.
v) Aumento do acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica. Visitas a famílias sinalizadas, contactos regulares e reforço de campanhas de informação e denúncia.
vi) Reforçar equipas de apoio social.
vii) Mobilização de todo o parque público para responder às carências habitacionais. Suspensão do pagamento de rendas no parque municipal.
viii) Suspensão dos cortes no abastecimento de água. Gratuitidade do consumo essencial, determinado por escalões de consumo e número de pessoas do agregado.
ix) Garantir a continuidade de apoio e serviços sociais. Serviços mínimos presenciais no acompanhamento e apoio a grupos de risco.
x) Reforçar a higienização e suspender cobrança de passes e bilhetes nos transportes públicos e garantir o estacionamento gratuito.
xi) Proteger os trabalhadores das autarquias: dispensa ou teletrabalho para grupos de risco, sem perda de remuneração ou direitos, criação de planos de contingência, higiene e segurança para quem mantenha tarefas presenciais.
xii) Mobilizar recursos para retirar pressão do Serviço Nacional de Saúde e proteger a população.
xiii) Apoiar profissionais de saúde, forças de segurança e bombeiros deslocados
xiv) Manter compromissos para proteger emprego e rendimentos relativos a eventos cancelados ou adiados para não perdem financiamento.
xv) Garantir o funcionamento em segurança dos mercados diários. Feiras e mercados semanais cancelados podem ser apoiados com a aquisição de frescos pela autarquia para distribuição a pessoas em necessidade.
xvi) Apoio para alimentação, cuidados veterinários e passeios higiénicos para garantir o bem-estar animal.
xvii) Informação acessível a todos e sempre atualizada
Mais informação: https://www.esquerda.net/sites/default/files/resposta_a_crise_social_-_autarquias_.pdf
Bloco de Esquerda
