O recurso ao ‘lay off’ simplificado (suspensão temporária de contratos) na Orquestra Filarmonia das Beiras (OFB), com sede em Aveiro, motivou um pedido de esclarecimentos apresentado pelos deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia da República.
A questão seguiu parea os Ministérios do Trabalho e da Cultura pretendendo clarificar a situação laboral dos 36 trabalhadores.
“O Bloco de Esquerda considera a utilização do ‘lay off simplificado’ abusiva e uma desprotecção dos trabalhadores. É ainda abusiva dada o dimensão pública da orquestra, do seu orçamento e da sua missão pública”, refere um comunicado.
A OFB, lembra aquele partido, é uma associação de autarquias, entidades públicas ou de utilidade pública e objetivos orientados para o serviço público. “Acresce que grande parte do seu orçamento será assegurado por verbas públicas, desde logo a DGArtes e protocolos com as autarquias”.
O Bloco de Esquerda quer saber, designadamente, se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), “tem informação sobre esta situação e que diligências vai tomar. Ainda qual o peso dos apoios estatais e das autarquias no orçamento da orquestra” (Informação ao minuto Covid-19 na RTP).
