O pagamento das prestações mensais de 2040 euros a que Sport Clube Beira-Mar estava obrigado no âmbito do acordo com as Finanças por força das mais valias geradas aquando da vendas das piscinas do clube ficou suspenso no Verão passado, até decisão judicial clarificadora.
Até 30 de junho de 2019 existiam “em cumprimento” acordos prestacionais ao Estado, assim como o plano prestacional acordado no Plano de Recuperação com a Autoridade Tributária (AT).
“Contudo, na sequência do pedido de dispensa de garantia para suspensão do plano, e no seguimento legal da impugnação em tribunal, o pedido foi deferido e o pagamento em prestações suspenso”, como informa a direção do clube no relatório de atividades e contas de 2018-19 aprovado por maioria na Assembleia Geral realizada esta quinta-feira.
O clube impugnou judicialmente a liquidação das mais valias das piscinas, que é a grande parte da dívida à AT inscrita no Plano de Recuperação. Na sequência da impugnação, o Beira-Mar foi dispensado de apresentação de garantia, deixou de ter que pagar as prestações referente a essa dívida a que estava obrigado, aguardando agora a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal.
Em 2009, a Câmara vendeu o terreno das piscinas ao Beira-Mar por 1,2 milhões de euros e, ato contínuo, o clube revendeu-o pelo dobro do preço à imobiliária Nível II. Desde então que tem sido contestado pelo clube o pagamento das mais valias pedidas pelas Finanças.
“Clima de “paz e estabilidade que há muito não existia” – Hugo Coelho, presidente do Beira-Mar
Apesar de todas as dificuldades e obstáculos enfrentados pelo clube ao longo do processo de refundação nos últimos anos, o presidente da direção, Hugo Coelho, deixou na Assembleia Geral uma nota de satisfação pelo clima de “paz e estabilidade que há muito não existia”.
Destaques
» Aumento dos patrocínios angariados para 70 mil euros;
» O valor de publicidade foi de 141.198 euros, com incremento de 30% face à época anterior;
» Após uma campanha de sócios realizada no primeiro quadrimestre de 2019 no final da época, o clube contava com 4.399 sócios, tendo se registado um aumento de 85 face aos 4.054 da época transata;
» As quotizações de associados foram de 81.948 euros, registando-se um aumento de 10,8 % face aos 73.956 euros da época transata.
Relatório de atividades e contas do SCBM: Balanço e perspetivas
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