O grupo parlamentar do Bloco de esquerda apresentou um projeto de resolução com medidas de despoluição, proteção e valorização ambiental da pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal e do rio Cértima.
A Pateira de Fermentelos é a maior lagoa natural da Península Ibérica, com uma área de superfície que pode chegar aos 5km2 e que se estende pelos concelhos de Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro.
Esta lagoa constitui uma zona de biodiversidade florística e faunística de elevada importância, proporcionando a presença de várias espécies vegetais e animais. Podemos enumerar, a título de exemplo, os amieiros, os salgueiros, os freixos, os choupos, os ulmeiros, os pilriteiros, os nenúfares, o caniço, algumas espécies de plantas carnívoras ou ainda inúmeras espécies de aves, como o perna-longa, o guarda-rios, o milhafre-preto, a garça-branca, a garça-vermelha ou a águia-sapeira.
A Pateira é ainda o habitat de vários peixes, crustáceos, moluscos, répteis, anfíbios e alguns mamíferos, como é o caso da lontra. É, portanto, um importante ecossistema com um valor inestimável para o ambiente, para a região e para as populações. Esta lagoa foi, aliás, classificada como Zona Húmida de Importância Internacional.
Atendendo à poluição que o rio Cértima e da Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal tem sofrido, consideramos que é essencial avançar com um plano para impedir novos focos de poluição e eliminar os focos presentes. É ainda necessário proceder à despoluição e valorização ambiental deste ecossistema e à realização de dragagens que sejam avaliadas como necessárias.
Consideramos que é essencial impedir a descarga de efluentes não tratados nestes cursos de água. Não pode ser admissível que equipamentos de tratamento de águas residuais, de responsabilidade de entidades públicas, sejam um dos focos de poluição deste ecossistema. São urgentes medidas que adaptem as ETARs da região às necessidades de tratamento de água.
Bloco de Esquerda