O presidente da Câmara de Aveiro admitiu que parte da receita a angariar com a prevista venda de património imobiliário em 2022 possa ser utilizada para garantir liquidez na tesouraria municipal.
Nos últimos anos, por força do Programa de Ajustamento Municipal (PAM), que está a cessar, os ganhos com a alienação de terrenos tiveram de ser usados, obrigatoriamente, para amortizar dívida.
As Grandes Opções do Plano (GOP) e o orçamento do próximo ano, aprovadas em reunião de Câmara, apontam para uma receita estimada, muito por baixo, a rondar os 4 milhões de euros com hastas públicas.
Manuel Oliveira de Sousa, vereador do PS, questionou a maioria na última sessão do executivo sobre o assunto.
Em resposta, o presidente da Câmara confirmou que o principal dos dois lotes urbanos “mais valiosos” será o terreno atualmente usado como estacionamento junto ao hospital de Aveiro. O outro fica localizado na zona terminal rodoviário de Aveiro. Só estes dois poderão render mais de quatro milhões de euros.
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A hasta pública destes e de outros lotes será feita no primeiro trimestre de 2022.
Sobre o destino das receitas da venda de terrenos, Ribau Esteves esclareceu que em 2021 “já não era obrigatório” usá-las para pagar a dívida municipal, mas a Câmara fez essa opção.
O edil adiantou que o dinheiro continuará a ser utilizado prioritariamente para amortizar passivo, mas a Câmara poderá “ponderar”, a seu tempo, também, a aplicação para “sustentar financeiramente a gestão municipal” nos seus investimentos, o que deverá depender das receitas ao dispor e do ritmo da execução.
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