O presidente da Câmara não vê razões para reprogramar o andamento previsto de algumas das obras que estão previstas nas Grandes Opções do Plano (GOP) de 2024, como defendeu o PS. No debate feito no executivo, Ribau Esteves também afastou riscos do recurso ao financiamento bancário.
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O pedido de um primeiro empréstimo, que já vinha a ser equacionado, tem como destino duas obras: o novo pavilhão desportivo municipal e a requalificação há muito necessária do Estádio Municipal construído para o Euro 2004.
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“O mundo não acaba em setembro de 2025, muito menos em dezembro de 2024. Percebemos o compromisso que tem no programa eleitoral, mas não se deve fazer deste um orçamento balão onde tudo deve caber para fazer no mais curto espaço de tempo”, alertou o vereador Rui Soares Carneiro (PS) sobre a proposta em discussão, que atinge o valor recorde de 170 milhões de euros. Embora sem colocar em causa o ‘pavilhão oficina’, o eleito socialista defendeu que, face ao “grande volume” de obras inscritas, “devia haver um doseamento, um espaçamento dos concursos e empreitadas por forma a insuflar menos este orçamento e não insuflar mais a dívida da Câmara”. Deu o exemplo da reabilitação de algumas rodovias (rubrica com 18 milhões de euros), que deviam ser proteladas no seu tempo. Nos gastos com obras em monumentos (12 milhões de euros), o PS diz que não faz sentido que alguns entrem em obra durante a Capital Portuguesa da Cultura. E no parque escolar (17 milhões de euros), foi questionado o arranque de mais oito obras. “Não estamos a retirar a importância a estes investimentos mas a geri-los no seu tempo de entrada em projeto e empreitada, falamos de 47 milhões de euros, um número importante”, sublinhou Rui Soares Carneiro, não vendo “obrigatoriedade em recorrer a mais divida para encher o balão orçamental até não dar mais”. A alternativa seria “remeter para 2025 alguns concurso e empreitadas, algumas não faríamos sequer”, disse o eleito do PS. Além disso, “há dúvidas” em torno da chegada dos novos fundos do Portugal 2030 que obrigaram a cautelas. O recurso à banca irá, na primeira tranche das duas previstas, aumentar em 1/3 o serviço de dívida atual, que ronda os 4 milhões de euros por ano, num contexto de juros altos (existem ainda 53 milhões de euros para liquidar do programa de saneamento financeiro).
“Podemos colocar a dívida municipal nos 95 milhões de euros, é uma possibilidade” – Rui Soares Carneiro, vereador do PS (declaração abaixo).
PS acusado de “baralhar os cidadãos e mentir”
Uma “concentração de disparates excessiva e falta de verdade para baralhar os cidadãos e mentir no jogo político”. Foi assim que o presidente da Câmara qualificou as intervenções do PS. Sobre os pedidos de empréstimo previstos, explicou que serão usados no pavilhão e estádio à medida que forem executados os investimentos previstos, em 2024 e 2025. Ribau Esteves garantiu “rigor” no planeamento das receitas, admitindo, no entanto ser necessário acautelar “um risco normal” com novos fundos comunitários, que ainda não se sabe quando vão chegar para se pagar a despesa feita. “Estamos bem em termos orçamentais, mas somar empréstimos em Janeiro / Fevereiro é fundamental para prevenir o adiamento de fundos comunitários do 2030. Não queremos perder ritmo ou capacidade de investimento, tem a ver com olhar para o mundo e para o pais que temos”, explicou.
A segunda operação bancária, mais para o final do ano, será para financiar obras comunitárias, podendo chegar aos 46 milhões de euros. “O trabalho nesta Câmara é solidário com gerações vindouras, ao contrário do PS que deu cabo desta Câmara, fez obras absurdas e exageradas”, referiu Ribau Esteves, garantindo que no final da execução do plano e orçamento “a solidez financeira estará com a fortaleza que tem hoje”.
“Isto não é nenhum balão, nem vai rebentar. Vai permitir que continuemos a subir na qualidade de vida” – Ribau Esteves (declaração abaixo).
Vídeo completo da reunião da Câmara de Aveiro de 27 de outubro de 2023.
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