A Quercus, através do seu núcleo regional de Aveiro, alerta para a “capacidade” de regeneração “muito limitada” dos recursos hídricos “perante o atual ritmo da poluição”, colocando em causa a vida e ecossistemas.
“Os recorrentes episódios de poluição, registados ao longo do ano, particularmente nos rios Caima, Cértima, Paiva, Ul e Vouga fazem com que estes ecossistemas se apresentem ano após ano, ameaçados”, denunciam os ambientalistas em comunicado hoje divulgado.
Segundo a Quercus, os cursos de água “continuam a registar elevadas concentrações de nutrientes e cargas orgânicas, associadas sobretudo a más práticas agrícolas com uso excessivo de fertilizantes e a descargas poluentes com origem urbana e industrial.”
Para o núcleo regional, é “inaceitável que se verifiquem situações de incumprimento sistemático de diversas entidades e empresas da região.”
A fiscalização “continua a ser insuficiente e a aplicação de sanções e suspensão ou cancelamento de licenças de descarga, sempre que se verificam situações de incumprimento sistemático, continua a ficar aquém do esperado.”
A Quercus aponta ainda a “inexistência de saneamento básico em diversos pontos do distrito”, que “põe em causa a saúde pública e o ambiente”. Considera, por isso, que “é urgente investir na expansão da rede de saneamento e de abastecimento de água.”
Através da iniciativa ‘Guarda-Rios’, a Quercus de Aveiro tem alertado para as ameaças que atingem os rios e ribeiras da região, “apelando a todos os cidadãos da região que visitem regularmente os seus rios e ribeiras para verificar o estado de saúde dos ecossistemas.”
A associação “abriu diversos processos de averiguação e realizou ações de monitorização nos rios Cértima e Vouga, Ria de Aveiro e Pateira de Fermentelos.”
Na drenagem e tratamento de águas residuais, “continuam a registaram-se diversos incumprimentos das obrigações legais nacionais e comunitárias pela não adaptação das Estações de Tratamento de Águas Residuais de algumas autarquias e empresas concessionárias à legislação comunitária referente ao tratamento de efluentes urbanos.”
A Quercus denuncia mesmo a existência de “entidades gestoras de ETARs, que funcionam ainda fora dos parâmetros admissíveis, sem grande penalização nem preocupação de justificação perante os cidadãos e as autoridades competentes.”
“Indústrias e autarquias que descarregam os seus efluentes nos rios”
Na região existem também, segundo a organização ambientalista, “indústrias e autarquias que descarregam os seus efluentes nos rios e noutras linhas de água do nosso território, sem que os organismos competentes tenham um controlo efetivo dos valores dos parâmetros descarregados.”
“A fiscalização em si já é deficiente, mas no que respeita à intervenção das autoridades para reverter e corrigir as situações detetadas, a situação é tão ou mais preocupante, pois aqui mistura-se a negligência com a reduzida eficácia dos meios e procedimentos legais ao dispor”, acusa a Quercus.
Em junho passado, a associação “denunciou e pediu explicações a um conjunto de entidades competentes relativamente ao abate indiscriminado da galeria ripícola na margem direita do rio Vouga no concelho de Albergaria-a-Velha.” Um “atentado ambiental contra a biodiversidade, a qualidade ecológica da água, os solos e, em geral, contra os serviços de ecossistema que a galeria ripícola presta ao homem”. Mas “até ao momento, ainda não se conhecem quaisquer apuramentos de responsabilidades”.
Medidas exigidas às autoridades competentes
– Reforço da componente de fiscalização dos recursos hídricos; Fiscalização pedagógica das responsabilidades dos utilizadores quanto à manutenção e conservação das linhas de água e quanto à eficiência do uso;
– Inventariação e classificação de todas as fontes poluidoras que eventualmente possam contaminar essas massas de água;
– Controlo de invasoras em meio aquático;
– Sensibilização, demonstração e divulgação de questões chave dos ecossistemas fluviais em formatos apropriados ao perfil das zonas rurais e atividades agroflorestais;
– Repensar o papel da floresta na gestão da água e na integridade dos sistemas fluviais.
