Estão de volta as queixas com as implicações negativas da vida noctívaga no bairro da Beira Mar, onde se concentra o principal núcleo de restauração e animação da cidade de Aveiro.
65 moradores e empresários ao zona histórica colocaram a assinatura numa “subscrição” que fizeram chegar à Câmara, dando conta da sua insatisfação com “o ruído noturno causado pelo funcionamento dos bares”, assim como “a atos de vandalismo que afetam tanto o património público como privado”.
“Paredes grafitadas, viaturas danificados, imundice do pior que podem imaginar, especialmente na zona do S. Gonçalinho e à volta da praça do peixe. Os moradores queixam-se constantemente de ter de lavar os portões com lixívia, porque é uma imundice de todo o tamanho”, deu conta Rui Pereira, porta-voz do grupo de residentes e empresários ao dar conta das preocupações na reunião pública do executivo, esta quinta-feira.
Nem é tanto a praça do peixe o foco de maiores problemas, mas sim bares inseridos em ruas residenciais, que descuidam-se nas medidas preventivas de “ruído e confusão” gerada com permanência após hora de fecho, contribuindo para a ‘fuga’ de moradores. Pessoas “que não conseguem descansar” durante a noite onde alguns bares funcionam como “discotecas”, causando um barulho “insuportável, fazendo perder a cabeça”, relatou o residente, adiantando que as queixas, recorrentes, junto da autoridade policial, não têm consequências. “Deviam desencadear pela Câmara medições de ruído para verificar se as licenças esta a ser respeitadas”, acrescentou, dando conta que há inquilinos cansados a pedir a rescisão de contratos junto de senhorios, que são também moradores, alguns investiram para ter as suas casas arrendadas ou a servir de alojamento local.
Os cidadão avançaram a suas custas com uma avaliação de ruído que custou cerca de meio milhar de euros. “Sem surpresa nenhuma”, concluiu-se num estabelecimento que “os limites estão bem acima” do regulamento geral de ruído (o índice é quatro vezes superior ao permitido).
“Moradores e empresários são fortemente penalizados economicamente e não só”, insistiu Rui Pereira, adiantando, ainda, que os turistas que passam as noites em alojamentos na zona já começam a deixar queixas de ruído nos comentários (reviews). “Esperamos que não seja necessário avançar para a via judicial, que a Câmara atue, fiscalize, faça o seu papel”, pediu o porta-voz, exigindo “respeito” dos vizinhos.
Autarca fala em casos pontuais, mas admite necessidade de fazer fiscalização
O presidente da Câmara, nas respostas, não se mostrou surpreendido com as queixas, que não são “novidade nenhuma”
Ribau Esteves lembrou “o faroeste autêntico” que era o bairro da Beira Mar no início do mandato, obrigando a acabar com a medição não regulamentada e colocar sistemas em ordem.
Atingiu-se, entretanto um “ponto de equilíbrio”, em que as queixas foram “muito pontuais” e o panorama “na condição geral melhorou”. Com a pandemia não existiram problemas que a retoma da vida normal, muito intensa, terá feito ressurgir.
“Situações de vandalismo urbano também são muito pontuais, ruído sistemático em bares não temos e autos formais da PSP não temos recebido”, informou o autarca, admitindo que talvez seja a altura de “seremos mais diligentes” e iniciar um “ponto de situação” dos medidores acústicos”, colocando ‘no terreno’ a Polícia Municipal com essa tarefa.
“Temos de cultivar uma relação positiva entre as várias vivências do bairro, não há volta a dar. Com ajuda da autoridade policial e a sua presença dissuasora, mais útil do que reação à queixa que depois encontra o problema resolvido”, defendeu Ribau Esteves.
Discurso direto
“Nós na Câmara de Aveiro nunca tivemos problema nenhum em usar o drástico instrumento da restrição de horário. Tivemos aqui empresários em lágrimas para não fazermos isso, restringir às 23:00 é a mesma coisa que fechar. Não temos problema nenhum, já o fizemos no passado, em agir para reiterados incumpridores”.
Requalificação do bairro aguarda concurso público
O edil aproveitou para fazer um ponto de situação do projeto de requalificação do bairro, numa operação em três fases. A primeira será o lançamento do concurso público em breve. Existem três áreas para recuperar, que é “muito mais” do que mudar pavimentos prevendo novas zonas de utilização e medidas para restringir acesso rodoviário. Existem outros problemas a resolver, como alternativas de estacionamento para residentes, por exemplo junto aos Bombeiros Novos. “É um projeto muito complexo num bairro que é para múltiplas funções, em que não é fácil o equilíbrio entre todas”, ressalvou Ribau Esteves, adiantando que ainda está a ser ponderada a instalação de vídeo vigilância, mas para já, tudo indica, sem decisão de avanço.
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