O PS não encontra correspondência nas contas de 2020 com os 5 milhões de euros que a Câmara de Aveiro declara ter usado em apoios atribuídos no âmbito do combate à pandemia causada pelo Covid-19 que eclodiu há um ano.
João Sousa, vereador socialista, contou na reunião pública do executivo realizada esta quarta-feira que mostrou-se “surpreendido” quando foi verificar “os valores efetivamente despendidos” nas várias medidas que têm sido anunciadas há um ano.
Em novembro de 2020, o presidente da Câmara informava, lembrou o eleito do PS, que tinha gasto 5 milhões em apoios Covid-19. Ao analisar o relatório de gestão e contas, o socialista diz que não encontrou aquele valor nas despesas correspondentes.
“Verifico que o que concedeu não tem nada a ver com 5 milhões de euros. Efetivamente, o apoio foi de 1,722 milhões de euros. Os valores entretanto apresentados não têm a ver com valores dados ou entregues às pessoas, associações, à saúde ou IPSS. É tudo perdas de receita, não tem lógica apresentar como apoios”, criticou João Sousa.
Está em causa o facto da Câmara indicar como apoios receitas que foram perdoadas, como quase 2 milhões de euros de licenças dos passeios de moliceiros nos canais citadinos, quase 480 mil euros de taxas isentadas ou cerca de 191 mil euros de rendas de propriedade também não cobradas, entre outros.
“Apoios é o que damos diretamente. Isto não é apoio”, defendeu João Sousa, para quem existindo “disponibilidade financeira”, a Câmara “poderia ter sido mais avançada” nas ajudas.
Contabilisticamente, mostrou “espanto” por surgirem encargos relacionados com a atribuição de apoios (fornecimentos externos) em valores inferiores ao gasto em 2019. “Esta situação deixou-nos um bocado confusos”, ironizou.
Presidente acusa PS de mentir e fazer “malabarismos com os números”
Ribau Esteves, na resposta, não escondeu o desagrado com a interpretação feita pelo eleito socialista sobres os valores envolvidos nas medidas de apoio. “Lamento profundamente que o PS recorra à mentira para fazer a sua intervenção política”, disse, acusando o vereador praticar “malabarismos com os números”.
“Sempre fomos rigorosos a falar dos números, com toda a transparência, numa atitude de verdade, depois uns concordam e outros discordam”, acrescentou.
O edi explicou que “a dimensão de investimento Covid tem duas componentes”: uma relacionada com a despesa, “o que a Câmara gastou”, e a outra relacionada com “o que decidiu não receber”. Neste caso, incluem-se valores das licenças dos moliceiros, de operadores dos mercados e de outras operações que são pagas ao município.
“Não estamos a falar de receita de IMI, que reduziu por causa das dinâmicas do Covid. É outra coisa. Estamos a falar de outra ajuda, de investimento que demos, que foi não receber uma receita que é da Câmara, que tinha de ser paga. Somando os dois valores, dá 5 milhões de euros. Não estamos a enganar, o vereador é que está a enganar. Não vale a pena estes malabarismos. Falamos verdade às pessoas”, afirmou o edil, para quem o PS está a “desvirtuar a realidade e a verdade”.
Discurso direto
“Não vejo por que estamos errados ou fazemos tecnicamente uma leitura deficiente.
Estou há 12 anos aqui na Câmara e a sua intervenção confunde-me, ao acusar o PS de malabarista, de enganar as pessoas, de estar a mentir e falta de coerência.
Fui eleito como o presidente foi eleito, tenho representatividade. Não lhe admito que invoque estes termos, não insultei ninguém. Expressei opinião contrária. Aveiro é a Terra da Liberdade. Em muitos anos, tivemos muitos presidentes mas nunca tivemos um presidente tão trauliteiro como o engenheiro Ribau Esteves. Com uma falta de cultura democrática impressionante, de não aceitar ou gerir a sensibilidade dos outros. Está sistematicamente entrar em ataque e confronto. Não augura nada de bom. Os aveirenses tenham isto em atenção, não é esta a cultura que temos em Aveiro, de representação e aceitação da opinião contrária. Usa e abusa destes métodos que não são democráticos” – João Sousa (PS).
“Quando aperta um bocadinho, vai logo para a má educação. Seria incapaz de chamar trauliteiro ou outros piores que me chamam. Há insultos chocantes à minha pessoa em comunicados do PS. Lamento, mas é o caminho do PS. Não admite ? Pois eu admito. Sou democrata. Põe o dedo em riste aos seus alunos, em sua casa ou família. Aqui há democracia. Não admite ? É problema seu. Temos de admitir, admito mas discordo. Anda aqui há 12 anos, tenho muita pena. É tão competente, podia ter a experiência de ser presidente. Já tive a confiança duas vezes dos aveirenses. Se sou tão mau e elegeram-me duas vezes, há algo não bate bem. Devem ser bons a escolher o presidente. Nunca direi que a democracia está errada ou o povo se enganou. Tenho pena que não venha a votos para ser presidente da Câmara. Não é para estar aqui a dizer uma coisas, como faz há 12 anos. Não lhe deram essa responsabilidade porque acham que o senhor não tem competência, que o PS não tem competência. Estão errados os cidadãos de Aveiro ? Não, assim como não estiveram errados ao escolher o PS para governar. Estou cá há sete anos. As pessoas não confiam no PS e já lá vão quase 16 anos” – Ribau Esteves (presidente da Câmara).
Um milhão de euros para patrocinar sorteios de vouchers de compras no comércio local
O executivo camarário aprovou as normas de participação da campanha “Compre no Comércio Local”, que irá sortear até 40.000 vouchers de compras, cada um no valor de 25€, perfazendo um total de investimento anunciado de apoio de um milhão de euros para ajudar os estabelecimentos a angariar receitas na fase pandémica. “Tem uma segunda parte que é apoia aos cidadãos com carências, de famílias comprovadamente carenciadas”, adiantou o presidente da Câmara, explicando que a campanha foi adiada para aguardar a abertura dos estabelecimentos após o confinamento.
Joana Valente, do PS, deu conta do voto favorável do partido ao” reforço possível da atividade económica do concelho”, embora fazendo notar que este tipo de apoio peca por tardio. “Neste ano que passou já tivemos estabelecimentos que fecharam portas e pessoas que poderiam ver reforçado o apoio que recebem”, constatou, colocando, ainda, uma série de questões relacionadas com a operacionalização da campanha, dos estabelecimentos e áreas de atividades que podem ser beneficiar do apoio e também quanto à atribuição dos vouchers sociais.
Mais informação sobre a campanha “Compre no Comércio Local”
Artigo relacionado
Aveiro: Contas de 2020 permitem ‘sair’ do PAM e baixar impostos locais