Aveiro: PS quer debate público sobre a urbanização da antiga lota

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Antiga lota, Aveiro (Foto partilhada pela Câmara de Aveiro).

O PS voltou a deixar alertas quanto ao futuro antiga lota, agora que está tudo encaminhado para a autarquia tornar-se ‘dona’ dos terrenos e promoveu um concurso de ideias para o processo de urbanização em grande parte dos 110 mil metros quadrados da ‘língua de terra’ ribeirinha. O assunto foi à reunião do executivo a pretexto da aprovação do acordo de compra e venda do prédio em causa.

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“Interessava resolver este passivo. O PS é parte da solução, ao fim de três décadas”, começou por destacar Fernando Nogueira, vereador socialista, sobre o ‘sim’ governamental, que chegou em cima do final da legislatura. O PS compreende, também, que não tenha sido possível a Câmara ‘vingar’ a proposta de receber os terrenos a “custo zero” no âmbito da do processo de descentralização, não por qualquer “birra” governamental, mas porque se trata de um “ativo” portuário.

Quanto à operação imobiliária “de monta” que se antevê para a zona, Fernando Nogueira disse que, “pelo menos para o PS, é muito pouco claro, nesta fase” os contornos que irá ter, nomeadamente “na forma como é feito o equilíbrio entre o que há-de ter e o benefício coletivo da operação urbanística” nos fins propostos num concurso de ideias realizado pela autarquia. O vereador socialista questionou, ainda, “como se transforma um pré-loteamento, sem figura de execução urbanística, para uma proposta de solução urbana”, que aconteceu “à proposta fechada”, mediante a escolha do júri do concurso de ideias, “apesar do presidente dizer sempre que está aberto a contributos” vindos dos cidadãos. “A proposta vai passar a loteamento sem nunca termos discutido o que queremos fazer e o que esperamos dela enquanto comunidade”, criticou.

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Para Fernando Nogueira, “é mais uma situação em que a Câmara encerra o processo sobre si própria, parecendo um agente imobiliário, que tem um terreno e faz o que entende”, ainda para mais num procedimento que “não é vinculativo”. Existirá uma transferência direta de lotes, notou o eleito, “quando as obrigações urbanísticas não estão definidas e parecem agarradas a um concurso de ideias sem valor legal. Sinceramente não percebemos”, concluiu.

O presidente da Câmara esclareceu que, ‘lançada mão’ aos terrenos, existe “a perspetiva de realizar um estudo urbanístico”, que servirá de base ao loteamento, que permitirá começar a vender parcelas seja para hotel, habitação, um posto náutico privado ou outros projetos, mediante hasta pública, como é o procedimento normalmente utilizado.

Discurso direto

“Nunca seremos um agente imobiliário, mas quando temos parcelas de terrenos estamos a agir em similitude, ao propiciar condições para que invistam no que precisamos. Esta é uma área particularmente especial” – Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro (ver mais declarações em vídeo)

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