O PS propôs na reunião pública da Câmara de Aveiro que seja equacionada “uma estratégia municipal para habitação”, indo ao encontro das necessidades sentidas no concelho.
Segundo o vereador Manuel Oliveira de Sousa, o trabalho municipal “está claro ao nível dos procedimentos”, no âmbito de apoios a habitação social, impondo-se dar novos passos para aumentar a oferta. “Quem recorre ao serviço tem o caminho delineado, pelos concursos, mas parece que poderia ser necessário alargar a outras freguesias fora do centro urbano”, defendeu.
Por isso, o eleito começou por sugerir a criação de “bolsas de habitação” fora da cidade. Num “segundo vetor” apontou a necessidade de definir um apoio para “habitação jovem” seguindo o modelo de “habitação em geral”.
Finalmente, em terceiro, Manuel Oliveira de Sousa considerou importante criar um “arrendamento acessível, como habitação de acolhimento” para quem necessita de se mudar para Aveiro ou passar um período no município, envolvendo privados, para aproveitar “programas e legislação” para este tipo de apoio.
O vereador salientou a necessidade de enquadrar o apoio com os serviços de transporte e até levando em conta a proximidade a áreas empresariais, de forma “a fixar na cidade e nos centros urbanos das freguesias quem procura Aveiro para viver ou trabalhar.”
Na resposta, o presidente adiantou que a Câmara está atenta e prepara a adjudicação do trabalho de elaboração da estratégia municipal de habitação, dependente de prestação de serviços externa, uma vez que o documento é uma exigência legal. “Poucos municípios puseram mãos à obra, estamos a trabalhar nisso e espero nas próximas semanas escolher uma das três empresas em cima da mesa”, referiu.
Sobre “os três vetores” apontados pelo PS, Ribau Esteves considerou que “são pertinentes” mas no “borrão” camarário “há muito mais”, apontando para “uma abordagem no todo, para o município”.
“Teremos de reflectir e tomar decisões. Em alguns programas é preciso ter a estratégia. O dinheiro se não está nesta altura disponível, há-de aparecer e estaremos preparados”, disse o edil.
“Crescente dificuldade” em encontrar casa disponíveis
O PS constata “a crescente dificuldade dos indivíduos e/ou agregados familiares em encontrar imóveis disponíveis para arrendamento a preços comportáveis, a par da existência de imóveis devolutos um pouco por todo o município”. A “dinâmica é contrária à fixação população que se desloca para o concelho por motivos de estudo/trabalho e até da manutenção dos mesmos no nosso território, face aos preços crescentes do arrendamento, que optam por se deslocar para territórios limítrofes.” A par das iniciativas governamentais no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, onde está por exemplo inserido o recém-lançado Programa de Arrendamento Acessível, o PS propõe que “o município de Aveiro defina um documento orientador com a sua política e ações para a estratégia de habitação municipal, na forma de uma Estratégia Municipal para Habitação (Estratégia Local para a Habitação).”
