O PS, através do vereador João Sousa, voltou a insistir que a gestão camarária de manter “liquidez em excesso não tem lógica”, porque “não vai reduzir algo significativo” nos encargos que recaem sobre os munícipes, nomeadamente nos impostos locais.
Na última reunião de Câmara, esta sexta-feira, a pretexto da primeira revisão orçamental, ficou-se a saber que a tesouraria municipal, no final de 2018, tinha um saldo de 48,3 milhões de euros à ordem.
O eleito socialista prevê que o orçamento camarário deste ano atinja, por isso, 92 milhões de euros, sendo 58 milhões para Grandes Opções do Plano (GOP), um valor considerado “exagerado” para as necessidades assumidas, prevendo, assim, que “o saldo vai continuar alto” quando 2019 terminar.
“Esta disponibilidade alta de liquidez permitiria outra política aquando da revisão do Programa de Ajustamento Municipal (PAM)”, reafirmou João Sousa, atribuindo à presidência “a opção” de não tomar medidas, nomeadamente para acelerar o reequilíbrio financeiro.
O saldo foi integrado em despesas correntes (14,4 milhões de euros) e despesas de capital (38,7 milhões de euros).
A esmagadora maioria da verba é para investimento (33 milhões de euros), enquanto os restantes cinco milhões destinam-se a transferências financeiras para as Juntas e Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA).
“O saldo, todo ele, tem destino e utilização referenciada”, explicou Ribau Esteves, admitindo a transição para 2020 de “um saldo folgado” até baixar para cinco ou seis milhões de euros nos anos seguintes, apesar do “pico de investimento” previsto este ano.
Segundo o edil, é preciso, desde já, “cativar” verbas para vários projetos, por exemplo nos projetos de requalificação do edifício Fernando Távora e da estação da CP (2,5 milhões de euros) e bos campos de treino do estádio municipal (3,2 milhões de euros). Ou na preparação de candidaturas novas, como se prevê fazer para conseguir adquirir um ferry elétrico, que poderá custar cinco milhões de euros.
“A lógica é clara, negociamos dois anos para gerir o PAM. Temos capacidade de resposta às mil necessidades e ao mesmo tempo estamos a desonerar a fatura fiscal com redução do IMI para 0,4 sem perder receita, porque há mais gente a pagar”, disse Ribau Esteves.
Discurso direto
“Fizemos a revisão do PAM há dois meses, que à partida tem logo um desvio significativo na sua execução. Não entrava a alienação de património não estratégico, diz que não era possível, e agora vamos colocar no mercado terrenos e património. Afecta claramente o PAM, pouco depois da sua aprovação. Está tudo desvirtuado, quando era importante dar sinal que liquidez em exagero em entidade pública não é boa gestão. Se tivesse sido incorporada no plano poderia reduzir o tempo de saída do PAM e poder decidir politicamente” – João Sousa (PS).
