O vereador do PS Manuel Oliveira de Sousa apontou “alguma incoerência” da maioria PSD-CDS na revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), no que “se defende sobre a participação dos ideias dos outros” quando as mesmas não são vertidas no mais importante documento de planeamento e ordenamento do território, o que sucedeu “até com pareceres de organismos oficiais”.
“A participação tem de gerar consensos e não fazer números das participações quando depois deu em zero, no nós é que decidimos”, disse, lamentando recorrentes “dificuldades de cidadãos” em verem as suas propostas atendidas.
O eleito socialista, que falava na reunião pública extraordinária do executivo realizada esta manhã, deu o exemplo “do que está no PDM para o Rossio”, através do projeto para a requalificação do jardim, onde se prevê uma cave de estacionamento.
“Como é possível ? Qual o acolhimento da sensibilidade de uma cidade, de um município, dos cidadãos, com todo o debate feito. E o presidente o que acolhe ? O que está previsto, até escuso de abordar, os cidadãos depois irão ver, refletir, discutir e apresentar imensas propostas”, afirmou.
“O PDM, tão importante, corre o risco de ficar com a flexibilidade de ter um instrumento fundamental como lei e depois o presidente é que decide e assim estaremos durante 10 anos”, alertou ainda Manuel Oliveira de Sousa.
“Processo participadérrimo”
O edil refutou as acusações. “Quando não tem argumentos, o senhor vereador descai para deturpação da verdade”, disse, garantindo que “se há processo participadérrimo é este”, na “análise e resposta” de contributos.
“O importante foi a participação até aqui, formal e informal”, referiu Ribau Esteves, apontando ainda o trabalho da comissão acompanhamento na Assembleia Municipal.
Quanto aos exemplos dados pelo PS, corrigiu: “Estava ver que não falava do Rossio, a obra com ou sem cave é possível com o Plano Urbanística da Cidade de Aveiro (PUCA) e com o atual PDM, nada muda. E não é verdade que não houve acolhimento de pareceres, acolhemos a esmagadora maioria e foram de grande utilidade”.
Em jeito de balanço final, o autarca lembrou que a revisão do PDM “é a segunda grande reforma na gestão do município que fazemos. A primeira foi a restruturação orgânica e financeira da Câmara”.
A proposta do novo PDM acabaria por ser aprovada com os votos contra do PS, seguindo agora para consulta pública e aprovação final da Assembleia Municipal, o que acontecerá em novembro.
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