O Tribunal de Aveiro condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, um homem de 34 anos que estava acusado de 843 crimes de pornografia de menores agravados, mas foi condenado apenas por um.
Depois da leitura do acórdão, a que assistiu por vídeo conferência a partir do estabelecimento prisional, onde se encontrava em prisão preventiva há um ano, o arguido foi restituído à liberdade.
A pena suspensa foi condicionada ao cumprimento de um plano de reinserção social que inclui, nomeadamente, a obrigação de fazer tratamento médico.
O acusado foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão cujo exercício envolva o contacto regular com menores e de assumir a confiança de menor pelo período de 10 anos.
Durante o julgamento, o arguido assumiu a prática dos factos de que estava acusado, exceto quanto à partilha de ficheiros, indicando que nunca os quis partilhar.
O arguido, um empregado fabril no sector alimentar e taxista nas horas vagas residente no concelho de Aveiro, foi detido em setembro de 2021 pela Polícia Judiciária (PJ), no decurso de “uma ação de monitorização na internet efetuada em redes de computadores usadas principalmente para a partilha de conteúdos de pornografia infantil”.
No primeiro interrogatório judicial, o indivíduo negou a conduta criminal imputa e que tinha acedido às imagens “por curiosidade”.
Factos imputados
» Desde dezembro de 2020, o indivíduo vinha partilhando através da internet ficheiros multimédia de pornografia infantil que tinha guardados no seu computador e em três discos rígidos apreendidos em casa;
» Na altura da detenção, o homem, que à data vivia nuns ‘anexos’ da casa da avó e tinha namorada, estava na posse 325 imagens e 518 vídeos contendo crianças em atos e ou poses sexuais, incluindo bebés.
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