Entre muitas outras orientações de ordenamento do território, prevê-se um “conceito alargado de cidade”, que extravasa a estrada nacional 109, atual limite fisico.
A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) irá receber um forte impulso durante 2018, como adiantou o presidente da Câmara esta sexta-feira na Assembleia Municipal.
A atualização ao fim de quase 25 anos de vigência está posta em marcha com “interações” em curso com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), de quem dependem as componentes Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), aqui a par do Ministério da Agricultura.
“A questão mais delicada é a gestão dos perímetros urbanos e desafectação destas componentes”, explicou Ribau Esteves, reafirmando o empenho de, em sede da comissão a formar no seio da Assembleia Municipal, “fazer uma boa definição” dos aspectos a trabalhar, por ser impraticável “pegar em tudo”, apresentando contributos “que sejam úteis”.
O edil concordou com Jorge Greno, do CDS, sobre as esperadas dificuldades em relação à expansão industrial em vários locais do concelho, com particular “delicadeza em Taboeira” onde existem fábricas a crescer para quintais das casas.
A revisão do PDM retoma também o debate da função da antiga nacional 109, nomeadamente se irá possibilitar-se a urbanização contígua ou manter-se como eixo rodoviário urbano, com exceção do que já acontece em Verdemilho e Cacia. Esta última opção é a que tem mais força nesta fase.
Outro motivo de reflexão é o futuro da antiga lota, que a Câmara deseja tomar posse por acordo com o Porto de Aveiro, retomando-se a perspetiva de criar “uma zona de referência” para hotelaria e comércio, mas também “alguma habitação”.
O novo PDM irá fazer cessar outros instrumentos de ordenamento, nomeadamente o Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro (PUCA) e o Plano de Urbanização Polis.
Fernando Nogueira, deputado do PS, espera que a comissão de acompanhamento não se limite a “apreciação” do trabalho técnico municipal. Criticou a escassa abordagem “estratégica” deixando de fora aspetos como o turismo, a cultura ou a revisão da carta educativa. E fez um alerta, contrariando o presidente da Câmara. “Não é tão claro”, no seu entendimento, que a intervenção defendida pela maioria PSD-CDS para o Rossio, no âmbito do PEDUCA, incluindo uma cave de estacionamento e área comercial possa ´vingar´ numa zona em que o PDM atual ainda classifica como espaço verde. Ribau Esteves garantiu que a ideia foi desenvolvida “a cumprir os instrumentos em vigor”.
