O novo concurso público para o projeto de requalificação do jardim do Rossio, incluindo cave de estacionamento, terá um preço base de 11,7 milhões de euros, correspondendo a 1,9 milhões acima do anterior, que foi anulado porque todas as cinco propostas apresentadas foram excluídas.
O reforço da verba a pagar pela autarquia ao eventual vencedor, segundo explicação dada na reunião do executivo camarário desta tarde pelo presidente Ribau Esteves, resulta de uma reavaliação da equipa projetista e destina-se essencialmente a três componentes: 840 mil euros para reforçar a “componente arquitetura”, que tem a ver com o revestimento da superfíce da futura praça, 700 mil para as obras de estabilidade estrutural do edifício em cave (estacionamento) e 200 mil para encargos com movimentação de terras.
No primeiro concurso, um dos cinco concorrentes contestou a exclusão, porque só conseguiu ‘carregar’ a proposta 22 minutos após o final do prazo, imputando responsabilidades à plataforma eletrónica de contratação pública, o que não foi provado.
A empresa em causa, a ser aceite, até ficaria em boas condições de ser escolhida, porque era a única que cumpria as condições com um valor abaixo do preço base e uma remuneração acima do exigido.
Além do preço base de 11,7 milhões de euros, os interessados no novo concurso, a submeter dia 30 deste mês à Assembleia Municipal, terão ainda de assumir o pagamento de uma renda, no mínimo, de 2,5 milhões de euros, durante a fase de obra e, depois, 24 mil euros por ano, com cinco de carência.
[Consultar nota de imprensa sobre o novo concurso do Rossio]
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