O Ministério Público (MP) de Santa Maria da Feira acusou 26 arguidos pela prática de diversos crimes relacionados com furto e viciação de automóveis entre janeiro de 2020 a maio de 2021 (nove dos agora acusados encontram-se sujeitos a medidas de coação privativas da sua liberdade).
Segundo o despacho de acusação, um dos arguidos criou um grupo, constituído por si e por mais quatro acusados, para furto de veículos automóveis, essencialmente da marca Toyota, em particular dos modelos Hiace, Hilux ou Dyna, ou da marca Mitsubishi, “que depois desmantelavam e vendiam em peças ou vendiam a terceiros com destino a países estrangeiros.”
“Toda a atividade criminosa estendeu-se por várias localidades dos distritos do Porto e Aveiro”, refere o MP que imputou ao grupo principal um crime de associação criminosa.
O cabecilha responderá por crimes furto qualificado (7), falsificação de documentos (10), recetação (6), burla qualificada (2) e simulação de crime (3).
O grupo, atuando sob os comandos do membro fundador, furtou, em média, duas viaturas por semana. Quando não eram desmantelados, os veículos eram vendidos pelo cabecilha, ou sob as suas orientações, a outros arguidos ou indivíduos de identidade não apurada, que as faziam seguir para o estrangeiro.
Segundo o MP, pela venda de cada viatura, o líder do grupo recebia em média, 3.000 euros e os demais membros entre 600 euros e 1.200 euros.
Ao grupo são imputados, pelo menos, 13 furtos de veículos.
A acusação imputa ainda a alguns dos membros do grupo, a familiares destes ou aos arguidos que adquiriam as viaturas furtadas, os crimes de recetação e ao auxílio material, pela participação que tais arguidos assumiram na preparação e execução dos furtos, na ocultação das viaturas ou na sua dissipação.
O MP requereu a declaração de perda a favor do Estado dos bens, valores e viaturas apreendidas, assim como, o valor da atividade da vantagem criminosa alcançada por todos os arguidos com as condutas criminosa, num total apurado de 232.673 euros.
Acusados tinham conhecimentos de mecânica e faziam furtos durante a noite
» Os cincos principais arguidos “detinham especiais conhecimentos em mecânica, o que lhes permitia a colocação em funcionamento de forma rápida dos veículos furtados e a eficaz dissipação dos mesmos”;
» Eram detentores de oficinas de reparação automóvel, que usavam como ‘fachada’ para armazenar e adulterar os veículos furtados;
» Atuavam sempre no período noturno, na maior parte das vezes, com o estudo prévio dos locais e veículos a furtar, usavam de linguagem codificada nas respetivas comunicações e colocavam os telemóveis em modo de voo para obstar ao controlo das autoridades policiais e judiciais;
» Para a ocultação dos dados identificativos dos vários veículos furtados, o grupo procedia à adulteração dos respetivos elementos identificativos dos veículos, nomeadamente adulterando as chapas VIN e as matrículas dos veículos.
» A alguns dos arguidos são imputados outros crimes de furto de veículos que usavam no cometimento de outros crimes, furto de catalisadores e outros componentes de veículos, furto em estabelecimentos comerciais ou armazéns (onde se apoderavam de diversa ferramenta e maquinaria para as oficinas) e furto de gasóleo;
» Há registo de simulação de furtos de veículos e à faslificação de documentos, com o propósito de obterem das respetivas seguradoras os valores da indemnização por danos próprios, como conseguiram numa das situações descritas na acusação, obtendo o ressarcimento do valor de 25.354 euros;
» Da acusação constam, ainda, factos relacionados com a utilização de cartão bancário em compras em estações de serviço, contra a vontade do legítimo proprietário, crime de roubo com faca no interior de uma residência onde vivia pessoa septuagenária com recurso a uma faca;
» Três arguidos são acusados do crime de tráfico de estupefacientes.
Ler resumo da acusação mais completa
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