O Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro acusou um arguido pela prática de dois crimes de lenocínio agravado, informa a Procuradoria Distrital do Porto.
O homem, reformado há vários anos e já condenado por crime idêntico, terá mantido em funcionamento, entre 2012 e 2019, num apartamento na Vila de Cacia “um prostíbulo, onde, rotativamente e períodos de cerca de 15 dias de cada vez, duas mulheres diferentes ali prestavam serviços sexuais com clientes, a troco de remuneração”.
Segundo o MP, o arguido ficava com metade dos valores que os clientes lhes pagassem.
“A generalidade das mulheres que ali se prostituía, era de nacionalidade estrangeira, estava economicamente dependente daquela atividade de prostituição e algumas em situação precária no país, do que o arguido se aproveitava para obter maiores ganhos”, refere a nota informativa.
O MP requereu a perda a favor do Estado do valor da vantagem da atividade criminosa, que calculou em mais de 240.000,00, “incluindo o valor relativo ao património incongruente”.
Segundo o Código Penal, quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição incorre numa pena de um a oito anos de prisão.
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