O PS discordou da manutenção do ‘pacote fiscal’ de 2025 sem reduzir a taxa do IMI nem devolver IRS ao debater a proposta submetida pela Câmara a reunião de executivo, esta quinta-feira.
Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o jornal online NotíciasdeAveiro.pt gratuito.
Sobre o IMI, o vereador socialista Fernando Nogueira constatou que existe “uma margem” que poderia levar a taxa de 0,35 para 0,3, o mínimo, uma vez que a tesouraria municipal vai fechar o ano com um saldo previsível de 35 milhões de euros. Seria possível, argumento, “a incorporação” de parte daquela verba e “mesmo assim fazer a obra no horizonte deste plano e orçamento”. Em 2024, entrou em vigor a redução de IMI de 0,4 para 0,35. No próximo ano, manter-se-á o agravamento de 30% nos prédios degradados.
O eleito do PS admitiu que a Câmara ao recorrer à capacidade de endividamento, que deverá ter continuidade em 2025, “fica com menos margem para mexer no quer que seja do quadro dos impostos”.
Sobre a participação variável no IRS, que permite aos municípios devolverem a verba que recebem (5%), o que não tem sido prática em Aveiro, Fernando Nogueira retomou o apelo feito de 2024 em que fosse feita uma “compensação financeira” pela manutenção do IMI no máximo.
“Também aqui, como vemos, a Câmara mantém a sua proposta no máximo, o que em nosso entender revela que há menos sensibilidade que achamos que devia haver relativamente ao custo de vida e à crise económica, preferindo continuar a fazer obras, tantas no sentido contrário ao desejado, pelo menos na nossa perspectiva. A juntar a isto, ainda, a ideia que agora surgiu que a Câmara, para além de não sabermos se voltará ao mercado para se financiar novamente, vai fazer uma alienação adicional de património, que imaginamos ser de monta para ter alguma expressão”, comentou Fernando Nogueira.
Na resposta, o presidente da Câmara esclareceu que o recurso à banca para o novo pavilhão desportivo e obras no estádio não tem implicações no ‘pacote fiscal’. Nem “faz sentido”, atendendo a que a estrutura de impostos, “embora seja importante, não é a maioria da receita”. Colocar em relação financiamento bancário com impostos locais foi considerado “um exercício desadequado”.
Ribau Esteves defendeu que a gestão financeira “não é à PS, que despistou a Câmara”. Sobre a devolução de IRS da parte municipal, disse que “o problema são os 95% e não os 5%, pelo que Aveiro “nunca mexeu” nisso. Relativamente a alienação de património, adiantou que uma parte são terrenos que já foram a hasta pública, sem sucesso, com uma zona para habitação a custos acessíveis em São Bernardo.
Artigo relacionado
Ribau Esteves usa reparos do PS às GOP de 25 para voltar a ‘atacar’ Alberto Souto
Siga o canal NotíciasdeAveiro.pt no WhatsApp.
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais no jornal online NotíciasdeAveiro.pt, assim como requisitar outros serviços. Consultar informação para incluir publicidade online.
