O presidente da Câmara de Aveiro assumiu “dificuldades” em atrair promotores imobiliários para replicar o exemplo da Quinta da Pinheira, em Aradas, um complexo habitacional vendido no regime de custos controlados.
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Ribau Esteves, que falava na Assembleia Municipal, no ponto em que se discutia uma nova hasta pública de terrenos e imóveis, deu conta da falta de interesse do sector em construir casas mais económicas, preferindo o mercado médio / alto, com maior rentabilidade.
“Nós também temos dificuldades a mobilizar empresas para investir a custos controlados, está muito difícil”, alertou o edil, dando conta da escassa recetividade dos promotores em dinamizar urbanizações com retorno de 15 % em média. Mesmo com a “garantia que está tudo vendido”, como aconteceu na Quinta da Pinheira, que será “uma das maiores operações de custos controlados no País todo” com mais de três centenas de fogos que beneficiou de incentivos públicos (fiscais) e de infraestruturas básicas colocadas pela Câmara. Ribai Esteves referiu que os municípios têm procurado a revisão em alta dos preços de venda de habitação a custos controlados.
A discussão em torno da hasta pública foi pretexto para se ouvir da oposição novos pedidos para maior empenho municipal na dinamização de casas a custos acessíveis e não agir no sentindo contrário e permitir, alegou-se, especulação imobiliária.
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A aposta mais imediata da Câmara é mesmo agir “induzindo” vantagens que possam atrair mais habitação a custos controlados, voltando a colocar à venda terrenos junto do ex-centro de saúde mental de São Bernardo com esse propósito. A primeira tentativa, de 3 milhões de euros, ficou sem licitação. A nova proposta introduz alguns aspetos que podem convencer investidores como o prazo de construção que passa de dois para três anos.
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Ribau Esteves recordou que aquando da entrega recente de 66 fogos de habitação social requalificada em Santiago, concluiu-se que “o problema principal, que afeta a maior parte dos candidatos” (concorreram 10 pessoas por cada fogo) era “o rendimento incapaz de pagar a renda onde habitam”.
Aveiro continua a ser, segundo o edil, fora os grandes centros, a cidade mais com habitação social (cerca de 1000, sendo 600 da Câmara e 400 do IHRU). Santiago beneficiou nestes anos de 8 milhões de euros em obras de requalificação. Falta o IHRU, que “nem um milhão fez”, fazer “intervenções urgentes” no Griné e Caião. O IHRU está também com “dificuldade” em encontrar empreiteiro para o investimento a custos controlados na antiga Luzostela.
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Discurso direto
“O PS tem hoje gente muito importante, qualquer dia vamos falar sobre isso, operadores e investidores imobiliários, em grande performance politiqueira, a combater a Câmara” – Ribau Esteves (declarações abaixo, no resumo que inclui intervenções do PCP, PAN, BE e PS).
Sobre a hasta pública, o presidente da Câmara aponta para uma receita “algo mais do que os 15 milhões de euros” da licitação total base, que será “transformada em benefício”, para “alimentar o investimento com os objetivos que o plano e orçamento traça”, uma vez que “ainda há verbas não definidas”.
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