Ribau Esteves até estava a pensar “agradecer o ramo de rosas” que o PS lhe parecia entregar ao “reconhecer” o bom desempenho camarário no Programa de Ajustamento Municipal (PAM), agora com direito a prosseguir numa versão revista, que abre mais ‘a torneira’ para investimento em áreas muito carecidas, nomeadamente de equipamentos públicos, e permitirá o IMI a 0,4 %, assim como o regresso dos descontos familiares, entre outras medidas.
Só que as intervenções dos socialistas a fazerem referências “à incapacidade negocial” para elaborar um PAM sem impostos no máximo, como outras autarquias terão conseguido junto do Fundo de Apoio Municipal (FAM), e fazer agora uma revisão “com a opção política de não sair já” dos constragimentos, nomeadamente fiscais, impedindo baixar mais o IMI, “viraram os espinhos para cima”, motivando a reação dura do presidente ao voto contra.
Manuel Oliveira de Sousa tinha criticado a ausência de investimentos para “suavizar” dificuldades dos aveirenses, dando como exemplo a necessidade de rever a concessão dos transportes, para a rede “chegar a locais e equipamentos onde falta”.
Considerou importante maior empenho na qualificação das zonas industriais, “ainda a começar” por Taboeira, e intervir ao nível da “falta de qualidade de vida”, apontando também o esquecimento da periferia da cidade ou a demora na recuperação de equipamentos culturais. O prolongamento até 2021 para a saída do FAM é visto como “mais um número” visto tratar-se de ano eleitoral.
Na sequência do debate, assistiu-se a um dos momentos mais tensos em reuniões públicas nos mandatos da atual maioria, quando o edil reduziu “a zero a credibilidade” dos vereadores do PS, ambos professores, acusando-os de “falta de
currículo e experiência” empresarial ou de governação autárquica. “Dar aulas, teoria, isso é fácil, agora resolver os problemas é outra conversa”, indignou-se, garantindo que “não há, em iguais condições a Aveiro”, autarquias a beneficiar do FAM “que não tenham feito outra coisa que não ter IMI no máximo”. Nos casos em que existam “são incumpridoras”.
O vereador João Sousa, que tinha classificado a revisão do PAM como “penalizadora”, não deixou o autarca sem resposta, invocando a sua formação académica e percurso de professor na área da contabilidade a par de 30 anos em assessoria de empresas. “Coabita mal com oposição e ideias diferentes (…) É preciso ser engenheiro zootécnico ? Não admito ser acusado de falta de credibilidade”, afirmou, devolvendo a provocação.
No remate, Ribau Esteves esclareceu que usara a palavra credibilidade no sentido de questionar os “créditos de liderança” da oposição, lembrando que enquanto autarca teve “sucesso” em “negociar e encontrar soluções” nas Câmaras.
Antes, rejeitou “a última invenção” do PS que é relacionar a revisão do PAM com as próximas autárquicas. “Vamos ter muitas coisas boas em 2019, 2020 e 2021 não pelas eleições, mas porque governamos com toda a intensidade para cumprir o mandato, essa é a nossa motivação”, disse.
Discurso direto
“Tivemos muitos adversários. E alguns socialistas muito importantes na pátria, não queriam que isto acabasse assim, o FAM tem membros que são chefes de gabinete de secretários (…). Aveiro está livre ! Atingimos o patamar que desejamos em termos fiscais, sem FAM é o que teríamos hoje, embora com a possibilidade da taxa de resíduos baixar. O que falta ? Chegar ao rácio de 1.5 entre dívida total e receita total. Era em 2027, depois 2023 e fizemos uma recuperação notável. O novo PAM assume 2021 e se correr bem, antecipamos mais um ano a chegada que acabará com a norma de cumprir os limites de endividamento” – Ribau Esteves.
“Votamos a favor do PAM porque o programa resolveria o problema financeiro, mas logo que fosse possível a revisão deveria libertar os aveirenses dos encargos fiscais. A revisão não aponta para aí, de libertar Aveiro na primeira oportunidade. pagar a dívida até atingir o rácio e sair do espartilho. Estaríamos a favor paera ter total liberdade para investir. Pode sair em 2021 com saldo, mas também podia sair nesta revisão. É numa opção política. Somos a favor do que seja melhor para Aveiro. Discordamos quando em vez de investimento, vemos sobrecarga para os aveirenses e menos serviços. Em campanha, já defendíamos o IMI a 0,4 em 2018 depois nos anos seguintes 0,38 e 0,36” – Manuel Oliveira de Sousa.
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