O Executivo Municipal deliberou ratificar o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e o Ministério da Educação (ME) para a remoção de materiais de construção com amianto das Escolas Básicas: Castro Matoso (Oliveirinha), Aradas, Eixo, Rio Novo do Príncipe (Cacia) e Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira (incluindo Escola Aires Barbosa).
A obra que vai executar a matéria definida neste Acordo (em 4 das 5 Escolas, faltando clarificar a situação da antiga Escola Aires Barbosa em Esgueira) está em fase de adjudicação pela CMA.
Este Acordo envolve também o Ministério da Coesão Territorial e o PO Centro 2020 que garantem o financiamento desta operação com Fundos Comunitários a 100%.
A opção da CMA de aderir a este processo tem como base do acordo com o ME e o Ministério da Coesão Territorial, que estas operações se farão nas Escolas que não necessitam de obras profundas e de elevada dimensão financeira.
Ao mesmo tempo este Acordo pressupõe que as operações de remoção de amianto nas Escolas do Ministério da Educação não integradas neste Acordo, nomeadamente a Escola Básica de 2º e 3º Ciclo de São Bernardo, o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian e a Escola Secundária Homem Cristo (caso se opte pela sua requalificação), serão integradas nas obras profundas que queremos iniciar com a máxima brevidade possível, nos mesmos termos do que foi feito na Escola Básica de 2º e 3º Ciclo João Afonso de Aveiro e na Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, com Protocolos específicos entre a CMA e o ME.
Câmara de Aveiro
