A Câmara de Aveiro ouviu das bancadas da oposição na Assembleia Municipal algumas reservas quanto ao recurso a financiamento bancário para obras municipais a que prevê recorrer (19,3 milhões de euros a pagar em 20 anos), nomeadamente quanto aos destino do empréstimo, que é repartido pela construção do novo pavilhão – oficina, a maior fatia, e obras de requalificação do estádio municipal.
Está a ler um artigo sem acesso pago. Faça um donativo para ajudar a manter o jornal online NotíciasdeAveiro.pt gratuito.
António Salavessa, do PCP, deu o ‘mote’. Se a construção do novo pavilhão desportivo não teve desacordo, o restauro do estádio municipal deveria, sugeriu o eleito comunista, merecer uma reflexão, atendendo à utilização que é feita mesmo, admitindo que “se nada for feito é fechado”, dada a degradação que evidencia. Salavessa questionou se seria “mesmo necessário” pedir dinheiro emprestado, o que vai aumentar a dívida para “próximo de 70 milhões de euros” e, consequentemente, aumentar o serviço da dívida atual.
“Questionamos as opções”, referiu Pedro Rodrigues, do PAN, lamentando que não seja dada prioridade a outros investimentos há muito previstos, como o novo canil. Sobre a aposta nos equipamentos desportivos, apontou “o risco” de ficarem a existir “dois elefantes brancos”.
João Moniz, do BE, mostrou-se a favor do investimento público com recurso a empréstimos, concordando que “Aveiro carece de equipamentos desportivos” como o novo pavilhão, mas lembrou que o concelho “tem um leque enorme de outras carências”, apontando como exemplo a área da habitação.
Do PS, Francisco Picado não pôs em causa “a utilidade” do novo pavilhão, recomendando, ainda assim, que seja acautelada a sua manutenção futura. Já o ‘peso’ do investimento em causa, 17,5 milhões de euros (preço base) deveria levar a Câmara a ter “prudência”. Não estando em causa uma intervenção urgente, o socialista recomendou mais algum tempo para “dissipar dúvidas macroeconómicas”, nomeadamente o impacto dos juros do empréstimo. Já quanto aos dois milhões para o estádio, Francisco Picado lembrou que “é muito pouco” face às necessidades, vendo o recurso à banca, neste caso, “não como um investimento mas um custo”, concluindo que, “muito provavelmente é para resolver um problema de tesouraria momentâneo”, possivelmente enquanto não chegam verbas de obras comparticipadas. “Não vem mal de aí ao mundo”, ressalvou.
Na resposta, o presidente da Câmara admitiu que houve uma opção política na escolha dos projetos, existindo “muitos outros” que não têm financiamento. No caso do canil, a ‘luta’ é conseguir verbas do Fundo Ambiental. Quanto à habitação, a prioridade continua a ser “outras fontes de financiamento” e incentivo de projetos privados para fogos a custos controlados.
O uso de dois milhões de euros para o estádio, “que é muito pouco” para uma obra que poderá chegar a 12 milhões de euros, permitirá ter do Tribunal de Contas “um sinal” para saber se poderá ser possível pedir mais com aquele fim, que é considerado pelo executivo “investimento”.
O edil deixou a garantia de “absoluta tranquilidade” com “o impacto” do empréstimo no serviço de dívida, recusando que o financiamento seja para acautelar “um problema de tesouraria”. “Gerimos o tamanho da folga, temos é mais ou menos tensão na tesouraria”, referiu, adiantando que em 2024 há fundos comunitários a receber ainda do programa comunitário anterior “surpreendentes”, que vão ajudar a pagar outros investimentos para os quais foram atribuídos.
A proposta de abertura de procedimento de contratação de empréstimo de médio/longo prazo acabou aprovada por maioria. PS, PAN e BE votaram contra. O PCP absteve-se, lembrando que a posição definitiva será tomada quando houver uma proposta bancária para votar.
Discurso direto
“O espaço que o serviço da dívida nos vai ocupar na capacidade de investimento normal é muito baixo” – Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro (declarações abaixo).
Gravação completa da Assembleia Municipal
Artigo relacionado
Aveiro / Câmara: Garantida capacidade para suportar aumento do serviço de dívida
Siga o canal NotíciasdeAveiro.pt no WhatsApp.
Publicidade e serviços
» Pode ativar rapidamente campanhas promocionais no jornal online NotíciasdeAveiro.pt, assim como requisitar outros serviços. Consultar informação para incluir publicidade online.
