As contas de 2020 da Câmara de Aveiro, hoje aprovadas por maioria, com dois votos contra dos vereadores do PS presentes, ficam marcadas, como já anunciado, pelo “feito”, assim classificado pelo presidente, de atingir o equilíbrio financeiro, expresso no rácio entre dívida e receita corrente de 1.4, indo além do mínimo legal (1.5).
Uma condição indispensável para fazer cessar o Programa de Ajustamento Municipal (PAM), tornando Aveiro o primeiro caso entre as autarquias que se socorreram de empréstimos do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
E, com isso, recuperar a “autonomia plena” de gestão, fazendo “depender da decisão política só para baixar impostos, que é uma coisa que o PS sempre fala, etc.”, quando até aqui “alguém mandava em nós e dava ou não autorização a certas decisões”.
Ribau Esteves voltou a lembrar que a recuperação financeira não pôs em causa a “capacidade de investimento muito grande, que não é só em obras” mas deu o exemplo dos apoios associativos, da dinâmica cultural e do ‘combate’ ao “imprevisto” Covid-19. “Agora os partidos da oposição colocam placas a falar em cidade estaleiro, fico todo satisfeito. É sinal que estamos a melhor a qualidade de vida, é muito bom saber que encontramos rotundas onde já não há acidentes graves”, referiu.
Consultar comunicado da Câmara com informação sobre relatório de gestão e contas de 2020.
O alívio fiscal tinha sido um dos principais argumentos repetidos pela oposição socialista ao longo do atual mandato para reivindicar a redução da carga fiscal, garantindo que existiam condições financeiras para amortizar dívida e ‘sair’ do PAM ainda com maior antecipação temporal em relação ao alcançado agora pela maioria (quatro anos antes do previsto, que seria em 2025).
“Tivemos razão antes do tempo, poderia ter sido em 2019 ou 2020”, declarou o vereador João Sousa, lembrando que o PS esteve a favor da “única solução” que se perspetivava para o saneamento financeiro, mas deveria ter sido minimizado o impacto fiscal mais cedo. “O plano foi bastante conservador, não contava com a capacidade do concelho de gerar riqueza, já em 2017 achávamos que poderíamos ‘sair’ mais cedo”, insistiu, lembrando também a disponibilidade de ‘saldo’ em caixa no fecho do ano (53 milhões de euros).
Comunicado do PS de Aveiro sobre as contas camarárias de 2020.
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(em atualização)
