A maioria PSD-CDS ‘chumbou’ na Assembleia Municipal de Aveiro, esta sexta-feira, uma proposta de recomendação do PS para a criação do conselho municipal da juventude. Foi a segunda tentativa frustrada no atual mandato de reativar aquele orgão consultivo, quase três anos depois de idêntica proposta do PAN.
Filipe Neto Brandão, deputado do PS, lembrou que a iniciativa destinava-se ao “cumprimento da lei”, que recomenda a instalação de conselhos municipais de juventude, agregando os jovens na participação e discussão das políticas que lhes dizem respeito, através de associações juvenis ou de representantes partidários.
O PAN, por Rui Alvarenga, afirmou-se novamente “totalmente de acordo” com a proposta, que “está atrasada três anos.”
Eduardo Antunes, do Bloco, também mostrou-se favorável a “trazer os jovens para a política”, embora sem ter de acontecer “de uma forma tão segregada”.
Para David Silva, do PCP, a “participação dos jovens é um imperativo democrático”, mas expôs “reservas burocráticas e de desresponsabilização do Estado” que levaram à abstenção.
À direita, o CDS lembrou que o conselho municipal de juventude “não é obrigatório”, além de não concordar com a lei. “Já era desadequada em 2009, hoje ainda mais”, disse.
O PSD, através de uma jovem deputada, Joana Lopes, recuperou as razões expostas em 2018 para votar contra a proposta do PAN, por “falta de sentido prático ou acrescento no dia a dia”, já que existe uma autarquia empenhada em questões ligadas à juventude “sem a burocracia que acarreta” o orgão de consulta.
Luis Souto, presidente da Assembleia Municipal, eleito pelo PSD, declarou votar contra a proposta por não concordar que a mesma faça referência à exclusão dos jovens nos contributos para as políticas municipais, entendendo, pelo contrário, que existem “diversos instrumentos” para tal. Além disso, surge num “momento extemporâneo e de eficácia questionável”, atendendo à complexidade de indicação dos representantes e o mandato estar nos seus meses finais.
