A Câmara de Aveiro agendou para dia 18 de novembro a apresentação da estrutura e respetiva equipa que irá assumir a organização da candidatura da cidade a Capital Europeia da Cultura de 2027.
Além da comissão executiva, o ‘modelo de Governação’ inclui outros dois orgãos: o conselho estratégico e a comissão de honra, esta última será presidida por “uma figura de referência” internacional da área cultural que o presidente da Câmara pretende revelar apenas no dia da sessão, assim como os restantes elementos.
A Assembleia Municipal (AM) será, também, chamada a participar na candidatura através da criação de uma comissão de acompanhamento formada pelas bancadas e presidentes de Junta de Freguesia.
O orgão fiscalizador terá, assim, a oportunidade de “acompanhar a implementação do Plano Estratégico para a Cultura e, em particular, a ação que diz respeito à candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027”.
A proposta de ‘modelo de Governação’ e da estrutura, sem nomes inscrito, foi aprovada na última reunião do executivo camarário com a abstenção do PS. Já a criação da comissão de acompanhamento mereceu o voto contra dos socialistas.
“Quanto à estrutura macro, podemos concordar. Relativamente ao texto da proposta, temos algumas dúvidas quanto à composição. O presidente da Câmara está a criar todos os orgãos à sua volta, é que vai governar tudo, é presidente da Câmara e presidente da Comunidade Intermunicipal Região de Aveiro (CIRA)”, referiu o vereador Manuel Oliveira de Sousa, notando a ausência do vereador da Cultura, Miguel Capão Filipe.
Quanto à participação da Assembleia Municipal, para o eleito ‘rosa’ “não parece aceitável a ingerencia” da Câmara a pedir que seja criada uma comissão de acompanhamento e a determinar como fará o acompanhamento também do Plano Estratégico da Cultura. Segundo Manuel Oliveira de Sousa, deve ser a própria Assembleia Municipal a propor a comissão de acompanhamento e os seus termos de funcionamento.
Na resposta, o presidente da Câmara pediu ao PS para “tirar macaquinhos da cabeça” quanto à formação dos orgãos, adiantando que até ao dia 18 o executivo ficará a par dos integrantes.
“Estarei sempre no Conselho Estratégico, que é presidido por mim”, esclareceu ainda, afastando o envolvimento direto na comissão executiva, que será um orgão de “dimensão mais técnica”, adiantando quanto aos elementos apenas a participação de José Pina, diretor do Teatro Aveirense e assessor da área cultura, e da CIRA por um seu representante. Nas sessões relacionadas com a candidatura, a comunidade intermunicipal tem sido representada ao nível da vice-presidência.
Ribau Esteves contrariou o alegado afastamento do vereador da Cultura. “É um trabalho à luz das regras europeias, usamos a linguagem que a Europa percebe. O vereador tem poderes delegados, em muitas matérias trabalha com o assessor. Somos mesmo equipa, ao contrário do que fazem crer, que é só o presidente da Câmara”, disse.
Portugal tem nove candidaturas a Capital Europeia da Cultura. O vencedor será anunciado em 2024. O Governo compromete-se com um apoio de 25 milhões de euros para o evento.
Discurso direto
“Podia ser o presidente da Câmara em 2027. Mas não serei candidato a novo mandato, se não concorrer ou perder as eleições de 2021. A CIRA tem o mesmo presidente há 20 anos, já sinalizei que é tempo de estruturar outras lideranças” – Ribau Esteves.
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