É hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 78/2023, de 4 de setembro, que procede à criação do Património Cultural, Instituto Público (IP), e aprova a respetiva orgânica.
Um novo organismo” sob superintendência e tutela da área governativa da cultura, com as atribuições de salvaguarda do património cultura”l, ao qual são afetos os monumentos, conjuntos e sítios, classificados como monumentos nacionais, considerados “de excecional relevância nacional, designadamente sés (ou antigas sés), mosteiros e conventos”.
Na lista de património cultural a transferir para os municípios, surgem dos monumentos na cidade de Aveiro: a capela do Senhor das Barrocas e a Igreja das Carmelitas. Em Águeda, a Igreja de Trofa do Vouga passará para a edilidade local. Já o Mosteiro de Arouca manter-se-á afeto ao novo instituto.
Consultar Decreto-Lei n.º 78/2023.
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