O PS receia que a Câmara não esteja a acautelar devidamente a frente de obras em curso no concelho, que continua a ser alargada com novas intervenções que geram “atrasos e conflitos”, questionando como está a ser feito o planeamento.
A oposição socialista retomou um tema que tem motivado posição política criticando, também, a ausência de discussão pública dos projetos, desde logo no seio do executivo, dando como exemplo mais recente a requalificação da emblemática rua Mário Sacramento, que foi agora colocada a concurso público.
[Informação sobre concurso público para requalificação da rua Mário Sacramento]
“É um dos aspetos em que tem todo o sentido debruçarmo-nos sobre o que dizemos sobre os atrasos de obras. Do que vemos, está nas competências do presidente, estamos a aprovar a parte administrativa. Mas não tivemos em momento algum conhecimento do projeto, para haver algum debate, começando desde logo pela vereação, mas estendê-lo aos cidadãos”, alertou Manuel Oliveira de Sousa, vereador do PS ao intervir na reunião pública do executivo, esta quinta-feira à noite
“O projeto merece e exige debate público, desde logo na Câmara”, insistiu o eleito, lembrando que está prevista uma intervenção sempre “muito sensível” junto da opinião pública, que é o abate de árvores e a substituição por novas espécies.
Manuel Oliveira de Sousa disse que é importante, também, garantir melhor coordenação das empreitadas que vão sendo lançadas para ‘o terreno’, o que considera não estará a acontecer por não se ajustar os “atrasos e trabalhos que se estendem” aos autos de consignação de novas “frentes de obra”.
O PS pediu à Câmara “um ponto de situação” da execução de obras e respetivo calendário, sublinhando a necessidade de mais planeamento para que não hajam situações de “conflito, eminente e evidente” ao aprovarem-se mais trabalhos que não deixam de ser “necessários”, mas dos quais importa prestar “esclarecimentos”.
Os socialistas consideram que “é possível calendarizar a ida para o terreno”, acautelando de forma mais adequada, por exemplo, a forma como e por onde os cidadãos circulam nas zonas que estão em obras.
Sobre as obras em curso, o presidente da Câmara lembrou que é prestada “informação regular, pública muito cuidada” sobre as empreitadas que é enviada nas comunicações à Assembleia Municipal, o que “não é uma prática” fazer na Câmara. Mas comprometeu-se a “atualizar” o relatório, sistematizando as obras, para trazê-lo ao executivo.
A situação pandémica está a influenciar negativamente certas empreitadas, por falta de materiais, como ferro, devido à escalada de preço no mercado mundial. E evidentemente devido a razões de saúde pública, uma vez que a força laboral não é imune. “Ainda hoje tivemos uma notícia terrível, de um mega surto, que vai atrasar uma obra. É a nossa vida”, lamentou o edil.
“Os nossos objetivos estão em discussão pública permanente” – Ribau Esteves
Quanto à divulgação pública dos projetos, assumiu uma abordagem diversa do que o PS tem defendido. “O nosso conceito de debate público, já o dissemos mais do que uma vez, é diferente do vosso. Os nossos objetivos estão em discussão pública permanente, quando anunciámos um projeto ou adjudicámos uma obra são momentos para quem quiser de forma livre dar sugestões e chamar atenção”, explicou.
Já os vereadores estão sempre autorizados “para acederem ao desenvolvimento, dar contributos ou para mera tomada de conhecimento” existido “total disponibilidade da nossa parte para reunir e mostrar projetos”.
Sobre a participação dos munícipes, assegura que é comum acontecer. “Temos tido muitíssimos contributos, daqueles que não são mediáticos. De cidadãos que participam e pedem reuniões”, garantiu Ribau Esteves.
“Temos muitas intervenções, 70 obras e mais de 40 projetos. Quem tem ideias diga, partilhe, peça uma reunião, estamos ao dispor”, insistiu.
O edil garantiu ainda que são tomadas cautelas para as obras terem o menor impacto no tráfego viário, deixando nota positiva. “Procuramos o melhor equilíbrio dos factores, globalmente tem saído bem”, afirmou.
Discurso direto
“Procuramos, também, que haja um certo encadeamento nas obras em áreas onde se tocam fisicamente ou tenham relacionamento, por causa trânsito ou outros aspetos. Às vezes corre bem, por exemplo a obra Avenida Europa no centro de Cacia com a que vai começar na rua Vale Caseiro, um trabalho brutal, para que as alterações de trânsito sejam feitas com a menor implicação negativa,. É sempre feito isso, às vezes não sai bem.
Queremos que a rua Mário Sacramento entre em obra dentro de cinco meses depois das condicionantes no tabuleiro passagem superior na Avenida Europa junto ao Glicínias ficarem ultrapassadas com quatro das seis vias . Há muita gente a usar a Mário Sacramento a fugir do troço em obras” – Ribau Esteves, presidente da Câmara.
“Ficamos sem saber para onde vão contributos do debate público de projetos de obras, alguns são públicos. O que foi incorporado deve ser inscrito numa nota completar, seria a forma de ver o debate público. Na rua Mário Sacramento, algumas árvores abatidas, muitas mais plantadas, é uma matéria sensível no nosso município” – Manuel Oliveira de Sousa, vereador do PS.
Requalificação do complexo desportivo do antigo IPDJ, arranjos urbanísticos e viários (deliberações)
» Abertura do concurso público para as obras de requalificação e reabilitação da Piscina e do Pavilhão do IPDJ. Valor base global de 2.871.540€ (Lote 1 – requalificação e reabilitação da Piscina, com um valor base de 1.335.600€ e Lote 2 – reabilitação do Pavilhão, com o valor base de 1.535.940€.);
» Adjudicada empreitada para arranjos urbanísticos em Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz no valor de 622.874,57€ (20 arruamentos);
» Adjudicada a requalificação da Rua de São Martinho, Praça Dr. Ferreira Soares e Rua Aires Barbosa no valor de 142.023,66€.
Informação completa sobre deliberações relativas a empreitadas
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