As normas do orçamento participativo de Aveiro prevêem que o proponente da proposta pague um terço do custo. Bloco critica o modelo e apresentará proposta de alteração.
O Bloco de Esquerda considera que este modelo exclui do exercício de direitos democráticos todos os cidadãos sem condições económicas para suportar esse custo que pode chegar aos 10 mil euros.
Este modelo de orçamento participativo criado pelo PSD/CDS é mais um exemplo das políticas de direita e de exclusão dos mais pobres e de quem vive do seu trabalho das políticas públicas e da cidadania. A direita em Aveiro governa apenas para as camadas financeiramente mais privilegiadas.
O Bloco de Esquerda apresentará na Assembleia Municipal propostas de alteração ao regulamento municipal para retirar essa norma e garantir a igualdade no exercício de direitos.
Recorde-se que o Bloco foi o primeiro partido a propor a realização de um orçamento participativo, sempre com respeito e integração de todos os cidadãos. Todas as vezes que o Bloco levou a proposta a Assembleia Municipal, esta foi chumbada pelas bancadas do PSD/CDS.
Artigo relacionado
Aveiro: Normas de participação no Orçamento Participativo
