Bloquistas manifestam preocupação com o estado das urgências em Aveiro. Bloco apresenta medidas para salvar SNS.
No passado fim de semana, o serviço de urgências de cirurgia geral do centro hospitalar do Baixo Vouga encontrou-se encerrado. Lamentavelmente, situações análogas a esta têm vindo a suceder-se nos últimos tempos, nomeadamente o encerramento do serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia. O Bloco de Esquerda manifesta preocupação com aquilo que classifica como uma degradação dos cuidados de saúde prestados às populações. Para o Bloco, esta situação coloca em causa o acesso à saúde de quem vive na região e apresenta cinco propostas para salvar o SNS.
A raiz destes problemas radica no subfinanciamento crónico do SNS e na falta de médicos e de outros profissionais de saúde. Para o Bloco, o Orçamento de Estado para 2024, apresentado pelo governo do Partido Socialista, em nada resolve este, e outros, problemas que se vão acumulando no SNS.
O Bloco de Esquerda considera que é inaceitável que o Governo, em nome de uma obsessão em relação ao excedente orçamental, esteja a destruir serviços públicos fundamentais como o acesso à saúde.
Nesse sentido, o Bloco apresentou cinco propostas para começar a resolver a crise do SNS, contratar, reter e valorizar os profissionais de saúde.
A primeira, pretende criar um regime de exclusividade, de acesso voluntário, com aumento salarial de 40%, uma majoração em 50% dos pontos que permitem a progressão na carreira, dois dias de férias por cada cinco anos em exclusividade. Este regime seria aplicável a todos os profissionais do SNS e também aos profissionais de saúde que, com estas condições, queiram entrar ou voltar ao SNS.
A segunda proposta passa por aumentar em 15% os salários de todos os profissionais do SNS, incluindo os médicos internos, a partir do primeiro dia de 2024.
Uma terceira medida diz respeito à aplicação aos profissionais do SNS de um suplemento de risco e penosidade, reforçado para os profissionais que trabalham nas urgências e noutros contextos de especial penosidade. O estatuto a negociar com os sindicatos, no prazo de três meses, visaria criar mecanismos de rápida progressão na carreira, a majoração de dias de descanso por anos de trabalho, a redução da carga semanal por anos de trabalho e a antecipação da reforma por anos de trabalho ou para quem trabalha por turnos.
O Bloco propõe ainda autonomia financeira, gestionária e administrativa para os agrupamentos de centros de saúde, bem como a autorização para unidades do SNS contratarem, sem termo, os profissionais necessários sem autorização do Governo quando estiver em causa a necessidade de assegurar escalas e o pleno funcionamento de serviços. Os bloquistas consideram que a necessidade de recurso a horas extra para suprir necessidades permanentes é critério para abertura de concurso.
Bloco de Esquerda – Aveiro
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