Ribau Esteves remeteu para 10 de setembro, aquando da apresentação do programa da coligação PSD-CDS-PPM que lidera, desvendar o seu compromisso em termos de impostos locais para o próxima mandato, caso seja reeleito presidente da Câmara.
Ao falar sobre a matéria, que foi um dos temos suscitados pelo Jornal de Notícias esta segunda-feira à tarde no debate autárquico dedicado a Aveiro, o edil não avançou com números concretos.
Limitou-se, ainda assim, a garantir que irá propor “um conjunto de ações que no seu somatório vão reduzir a carga fiscal aos aveirenses”, lembrando que a maioria em funções baixou já o IMI de 0,45 para 0,4 depois de ter ficado sujeita a impostos no máximo ao pedir ajuda ao Fundo de Apoio Municipal (PAM) para reequilibrar a tesouraria municipal.
Mais claros foram os restantes seis candidatos que tomaram parte no debate, onde esteve ausente apenas Miguel Viegas (CDU), sendo unânimes em baixar impostos locais.
Manuel Oliveira de Sousa, da coligação Viva Aveiro (PS-PAN) manteve a proposta de colocar o IMI em 0,38, enquanto as restantes taxas e emolumentos também deviam ser “readequados, em alguns casos com isenções, para recuperar o comércio local, tecido associativo e empreendimento de cada um”. Uma medida “que só tarda”, antevendo que seja mesmo anunciada “na véspera de eleições”.
Pelo Bloco, cabeça-de-lista Nelson Peralta lembrou a necessidade de “uma reforma nacional” que é defendida pelo partido para isentar casas de baixo valor de habitação própria. Em Aveiro, propõe a cobrança da taxa mínima (0,3). Aveiro passou em 2013 de 10,7 para quase o dobro de IMI, sublinhou.
Quanto aos restantes candidatos, Paulo Alves do movimento ‘Amar Aveiro’, que utiliza a sigla do partido ‘Nós Cidadãos’ entende que enquanto se mantiver a pandemia, o IMI deve ser reduzido para 0,30 no âmbito de um “choque fiscal” que envolveria ainda baixar a derrama “para atrair investimento” e devolução do IRS até 5 %.
João Manuel Pinto (PCTP MRPP) concordou com o IMI “no mínimo”.
Já Cândido Oliveira, do Chega, segue a orientação do partido, que é favor da extinção do IMI, mas para já admitiu o valor do imposto sobre a habitação própria no mínimo, assim como baixar a derrama e isentar os munícipes de muitas das taxas camarárias.
Para Miguel Gomes, candidato da Iniciativa Liberal, a Câmara deve baixar o IMI para o valor mais baixo, aplicar a isenção de derrama e devolução do IRS ao contribuinte local.
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